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Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas no último sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), determinou a retomada do Fundo Amazônia. Com isso, o governo federal tem até 60 dias para tomar as medidas administrativas para cumprir a decisão. A ministra relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber pediu que o fundo fosse reativado em seu formato de governança original, […]
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. Segundo O Tempo, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada […]
por Nicole Angel, de Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, presidiu, nesta quinta-feira (8), sua última sessão plenária como presidente da Corte. Quem assume a presidência, na próxima segunda-feira (12), é a ministra Rosa Weber. Durante discurso ao final da sessão, Fux lamentou as mortes durante a pandemia da Covid-19, e […]
por Francis Juliano A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal Jonga Bacelar (PL) tem se deteriorado ainda mais (saiba mais. Desta vez, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o congressista. A ação foi protocolada nesta quinta-feira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão realizada nesta quarta-feira (10) para enviar a proposta de reajuste salarial de 18% dos magistrados até julho de 2024 para o Legislativo. Atualmente, um jurista do STF recebe R$ 39,3 mil, caso o aumento seja aprovado, esse salário saltaria para cerca de R$ 46,3 mil. O […]
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF. Ambos foram eleitos por 10 votos a um. A eleição é feita entre os próprios […]
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, repudiou nesta terça-feira (19) tentativas de questionamento do processo eleitoral. “Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa […]
A guarda do celular do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, foi solicitada ao Supremo tribunal Federal (STF) e ao Ministério de Minas e Energia por senadores de Oposição, após notícias de que, durante conversas em um aplicativo de mensagens, o ex-presidente da estatal teria dito que o aparelho contém mensagens que podem incriminar o […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, encaminhou pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), seja investigado pelos escândalos envolvendo o Ministério da Educação (MEC). A requisição foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), após suspeitas de que Bolsonaro […]
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