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A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF. Ambos foram eleitos por 10 votos a um. A eleição é feita entre os próprios […]
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, repudiou nesta terça-feira (19) tentativas de questionamento do processo eleitoral. “Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa […]
A guarda do celular do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, foi solicitada ao Supremo tribunal Federal (STF) e ao Ministério de Minas e Energia por senadores de Oposição, após notícias de que, durante conversas em um aplicativo de mensagens, o ex-presidente da estatal teria dito que o aparelho contém mensagens que podem incriminar o […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, encaminhou pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), seja investigado pelos escândalos envolvendo o Ministério da Educação (MEC). A requisição foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), após suspeitas de que Bolsonaro […]
Durante um almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a seus ministros. No discurso para os empresários, Bolsonaro ainda sugeriu que pode descumprir decisões da corte. Suas falas foram aplaudidas por alguns dos […]
O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu multar, nesta terça-feira (03), o deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, […]
O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). O Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”. “Ao invés de se preocupar em combater os deletérios […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota pública a respeito do decreto que concede o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde de quinta-feira (21). No comunicado, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB disse que a Ordem está acompanhando o caso com […]
Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil. Os crimes imputados são […]
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