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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava-Jato, foi “uma verdadeira bomba atômica”. Para ele, a decisão pode ser derrubada em plenário. “Nesta semana em primeiro lugar, tivemos uma verdadeira bomba atômica com a […]
Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados […]
O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras determinou à sua equipe que prepare um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. As informações do jornal O Globo. Aras encaminhou o assunto para o seu braço direito, a subprocuradora-geral […]
André Richter – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na decisão divulgada neste sábado (27), o ministro substituiu a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis estaduais que determinam desconto obrigatório nas mensalidades da rede particular de ensino durante a pandemia de Covid-19. A decisão, por maioria de votos, alcança legislações da Bahia, Ceará e Maranhão, alvos de Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, nesta quinta-feira (17). Dos 11 ministros do tribunal, seis foram a favor que o Estado coloque a medida em prática. O Supremo julga três ações sobre o tema. As duas primeiras debatem se a vacinação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A investigação iniciada em abril é resultado das declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre o chefe do Executivo tentar trocar o comando da corporação para […]
Agência Senado Durante pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ter entrado com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap. — O Ministério Público nem sequer foi ouvido pelo ministro. Esse […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi diagnosticado com a Covid-19. A assessoria da Corte informou, em nota, que o ministro apresentou sintomas respiratórios leves e se submeteu ao exame, que voltou positivo. Toffoli é o terceiro ministro do Supremo a ser infectado pela Covid-19. O primeiro foi o atual presidente da Corte, […]
O governo Bolsonaro (sem partido) publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta (2) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para o posto de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A vaga será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello no próximo dia 13. Para assumi-la, Kassio Marques ainda será sabatinado […]
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