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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vê risco de o país ser tomado pelo “populismo autoritário”. Ele, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, também teme pela integridade das eleições e acredita que o país esteja na “antessala do golpe”. “Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O […]
No segundo dia de depoimento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar editar um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos para, segundo o mandatário, garantir a realização de cultos e a “liberdade para poder trabalhar”. Em um recado ao Judiciário, […]
O presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular as condenaçõess do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantê-lo elegível. Durante a live semanal na noite desta quinta-feira (15), o mandatário fez comparações entre o governo atual e o do petista, e ainda comparou a decisão do STF com […]
Em uma sessão rápida, o plenário do Supremo Tribunal Federal fechou questão a favor da liminar concedida pelo ministro Luís Barroso que obriga a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A decisão foi tomada na semana passada e gerou a abertura oficial da CPI, na sessão da terça-feira (13), no legislativo. […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios mantenham os decretos que restringem celebrações religiosas, como cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 11 magistrados, nove entenderam que a restrição como medida sanitária não afronta a Constituição. O último voto pela medida foi dado pela ministra Cármen Lúcia, […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já formaram maioria para negar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na qual o presidente Jair Bolsonaro pede suspensão dos decretos de toque de recolher feitos pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para combater o crescimento de casos e mortes pela […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava-Jato, foi “uma verdadeira bomba atômica”. Para ele, a decisão pode ser derrubada em plenário. “Nesta semana em primeiro lugar, tivemos uma verdadeira bomba atômica com a […]
Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados […]
O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras determinou à sua equipe que prepare um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. As informações do jornal O Globo. Aras encaminhou o assunto para o seu braço direito, a subprocuradora-geral […]
André Richter – Repórter da Agência Brasil* – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na decisão divulgada neste sábado (27), o ministro substituiu a […]
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