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O pastor Silas Malafaia foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil da causa em favor do deputado federal Marcelo Freixo. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens. Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, […]
Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para o presidente Lula indicar — destinada ao MPF. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no […]
Morreu, neste sábado (08), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos, em decorrência de um câncer. O velório será neste domingo (09), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. O velório prosseguirá […]
Por 10 votos a 2, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na tarde desta quinta-feira (13), que Paulo Dantas fica fora do cargo de governador de Alagoas até 31 de dezembro. A decisão anterior valia por 180 dias. De acordo com a relatora Laurita Vaz, a medida é necessária para evitar interferências. Dantas […]
Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O julgamento foi realizado em […]
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do artigo 6º da […]
O governo do Rio de Janeiro passará a ser comandado pelo vice, Claudio Castro, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretar nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo. A decisão ocorreu no âmbito das investigações das operações Favorito e Placebo, ambas decretadas em maio deste ano para investigar […]
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao ministro Félix Fischer e à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mandar de volta para a cadeia o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. As informações são do Antagonista. Queiroz e esposa cumprem prisão domiciliar após, durante o plantão, […]
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