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Licitação milionária de coleta de lixo em cidade da Bahia é alvo de investigação do TCM

13 novembro 2025 | 0:17 | Postado em: Sem categoria

por Raquel Franco O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata de um pregão eletrônico conduzido pela Prefeitura de Rafael Jambeiro, no centro-norte do estado. O certame, que visava a contratação de uma empresa para a coleta de resíduos e limpeza urbana, é gerido pelo prefeito Marinalvo Fernandes Serra, conhecido […]

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TCM rejeita contas de prefeitura por irregularidades de R$ 100 milhões

26 setembro 2025 | 13:02 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicou à Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, a rejeição das contas da cidade referente ao exercício de 2023.  Segundo apuração do TCM, durante a gestão do ex-prefeito Fábio Nunes Dias (PT) houveram irregularidades em diversas licitações que somadas chegam ao valor […]

Brumado: TCM suspende licitação de obra da Av. Cleio Antônio Diniz após denúncia de irregularidades

16 julho 2025 | 0:29 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu, por meio de decisão cautelar, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 da Prefeitura de Brumado, destinada à contratação de empresa para execução de serviços de urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz. A medida foi determinada pela conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, diante de indícios de […]

Embasa e TCM não podem mais suspender licitação em Eunápolis, diz Procuradoria do Município

9 dezembro 2024 | 0:43 | Postado em: Bahia

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), nega que haja ordem para suspensão do processo licitatório por meio do qual a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) ampliará para 100% o fornecimento de água e o tratamento de esgoto da cidade. Emnota distribuida à imprensa na manhã de sábado (07), a […]

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Prefeitura vai recorrer contra decisão do TCM de supostas irregularidades em contratações

12 dezembro 2023 | 0:17 | Postado em: Bahia

A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que recorrerá da decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicada nesta quarta-feira (06), acerca da denúncia apresentada pela “Expresso Brasileiro Transportes”, referente a supostas irregularidades na condução da contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilidade da empresa denunciante em […]

Conquista: TCM aplica multa por irregularidade no transporte escolar

28 março 2023 | 17:47 | Postado em: Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acolheram denúncia de auditoria de inspeção realizada em 2018 que aponta irregularidades no transporte escolar oferecido pela prefeitura de Vitória da Conquista. Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o relator deste processo, conselheiro Fernando Vita, multou a então secretária de Educação, Selma Maria Oliveira Silva, em R$ […]

TCM representará prefeito no MPE por contratar sem licitação

23 março 2023 | 0:23 | Postado em: Bahia

O prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, vai ser representado pelo Tribunal de Contas dos Municípios junto ao Ministério Público do Estado por conta da contratação da empresa Orion Saúde e Participações, em 2021, por inexigibilidade de licitação. Sem sessão nesta quarta-feira (22), a 2ª Câmara da corte acatou denúncia formulada contra essa […]

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Jerônimo desconversa sobre Aline no TCM e nega ter sido ‘humilhado’ por Rui

16 fevereiro 2023 | 21:05 | Postado em: Sem categoria

por Jamile Amine / Leilane Teixeira O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, (PT), desconversou sobre a indicação da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (16), durante a abertura do Carnaval 2023, ele disse […]

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Jaques Wagner diz ser contra candidatura de esposa de Rui Costa a vaga do TCM

16 fevereiro 2023 | 7:25 | Postado em: Sem categoria

Se nesta quarta-feira (15), o senador Jaques Wagner (PT) preferiu demonstrar sua contrariedade sobre a disputa da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios nas entrelinhas , nesta quinta-feira (16), não hesitou em ser taxativo em relação a sua opinião. […]

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TCM-BA aprova contas de sete prefeituras e rejeita as de Maracás

9 fevereiro 2023 | 17:50 | Postado em: Justiça

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas, as contas referentes ao exercício de 2021 de sete Prefeituras baianas, durante a sessão desta quinta-feira (9). Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. As contas analisadas e aprovadas são das prefeituras: de Biritinga; Caraíbas; Conceição do […]

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