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TCM rejeita contas de Irecê, Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira

4 dezembro 2019 | 20:30 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O TCM multou o prefeito em R$10 mil, devido […]

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Prefeito e ex-prefeito de Brumado são multados pelo TCM

3 dezembro 2019 | 18:12 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta terça-feira (3) a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres. Os conselheiros julgaram ilegal a ação de dois médicos que, embora servidores municipais – com o conhecimento do prefeito, […]

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Prefeito é denunciado ao MPE após contas serem rejeitadas pelo TCM

26 novembro 2019 | 18:24 | Postado em: Justiça

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, gerida por Ney Borges de Oliveira em 2018. Relator do parecer, o conselheiro Raimundo Moreira identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de dispensa/inexigibilidade que, juntos, somam R$ 23 milhões. “Por […]

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TCM aprova contas do prefeito Eduardo Vasconcelos de Brumado com ressalvas e multa gestor em R$ 4 mil

23 novembro 2019 | 21:37 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou na quinta-feira (21) com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, na administração de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). As contas são relativas ao exercício de 2018. Segundo o TCM, “as contas apresentaram ressalvas devido a omissão de documentos quanto à disponibilidade pública, tímida cobrança da dívida ativa […]

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Porto Seguro: Prefeita é multada pelo TCM

9 outubro 2019 | 0:06 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, pela prática de irregularidades na aquisição, feita através de um pregão presencial, de combustíveis, no ano de 2013. A prefeita também terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58. Dentre as irregularidades […]

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Prefeitos de Mirangaba, Ourolândia e Saúde são multados pelo TCM

3 outubro 2019 | 21:20 | Postado em: Justiça

Os prefeitos das cidades baianas de Mirangaba, Ourolândia e Saúde (Adilson Almeida, João Dantas e Sérgio Luiz, respectivamente) foram multados em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por acúmulo ilegal de diversos cargos públicos pelo mesmo servidor. O tribunal também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja […]

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Baixa Grande: TCM pune prefeito por desvio de finalidade de recursos do Fundeb

25 setembro 2019 | 0:07 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda (MDB), com o pagamento de em R$5 mil pela aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de maneira irregular. A verba orçada em de R$ 5.783.483,05 […]

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Prefeito Antônio dos Santos Mendes é denunciado e multado pelo TCM

10 julho 2019 | 10:27 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito da cidade de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes, por contratação direta, em caráter emergencial, da empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA, para limpeza urbana, sem a devida comprovação da emergência, com sucessivas prorrogações ao respectivo […]

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TCM irá denunciar o prefeito de Brumado ao Ministério Público Estadual

25 junho 2019 | 13:15 | Postado em: Justiça

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$ 4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi […]

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TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário em Teodoro Sampaio

13 junho 2019 | 18:30 | Postado em: Justiça

A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM. Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece […]