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Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]
O número de vítimas em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 32. A Defesa Civil registra 29 mortes. As outras três mortes foram confirmadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais do […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido […]
O trânsito ficou congestionado após um forte temporal que está caindo no município de Brumado nesta quinta-feira (31). Ruas e avenidas estão engarrafadas e os motoristas estão com dificuldades no retorno para suas residências. O motorista Florisvaldo Alves narrou a dificuldade em retornar para casa. Ele estava na Avenida Doutor Antônio Mourão Guimarães, no centro […]
Um temporal de vento forte causou grandes transtornos na comunidade de Pedra Preta nesta quarta-feira (01) em Brumado. A chuva chegou ao final da tarde, carregada de relâmpagos, trovoadas e ventos com velocidade de mais de 60 km. Derrubou várias árvores, destelhou casas, derrubou muros de alvenaria e zinco, deixando os moradores assustados. Segundo relato […]
O temporal que caiu neste domingo (08) em Caetité, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, causou a morte de um médico. A vítima ficou presa dentro de um carro quando o veículo foi tomado pela enxurrada. Segundo o G1, ainda não há mais detalhes sobre como o médico veio a óbito. A vítima morava no município. […]
O sul do Nepal foi atingido por um forte temporal nesse domingo (31) e 28 pessoas acabaram mortas. Com a destruição de casas e estabelecimentos, árvores e postes caídos, outras 400 pessoas ficaram feridas. Segundo informações do G1, equipes de resgate tentam chegar à região nesta segunda-feira (1º). Ao prestar condolências às famílias das vítimas, […]
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) emitiu, no final da tarde de ontem (05), um alerta máximo de chuva para as próximas horas em Brumado e outros 147 municípios da Chapada Diamantina, Recôncavo e parte do Sul do estado. De acordo com o órgão, a previsão é de […]
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