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PT e PL avaliam que cassação de Moro pode acontecer no Paraná, antes de chegar ao TSE

26 dezembro 2023 | 9:01 | Postado em: Política

Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, se […]

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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

8 novembro 2023 | 0:21 | Postado em: Justiça

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (07) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado […]

TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

1 novembro 2023 | 0:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e […]

TSE terá audiência pública sobre cotas para indígenas nas eleições

14 setembro 2023 | 0:27 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no dia 2 de outubro uma audiência pública para discutir a instituição de cotas para as populações indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como ao tempo de rádio e TV. A informação é da coluna de Radar, […]

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Presidente do TSE proclama inelegibilidade de Bolsonaro

30 junho 2023 | 16:30 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou com o relator, ministro Benedito Gonçalves, e proclamou o resultado de 5×2 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político. Já o candidato a vice na chapa que concorreu à reeleição em 2022, Walter Braga Netto, foi absolvido por […]

TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira (27)

27 junho 2023 | 11:00 | Postado em: Justiça

O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será retomado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h. A Corte Eleitoral julga a conduta do ex-mandatário do Brasil durante reunião com embaixadores, que aconteceu em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para […]

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Julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro é iniciado pelo TSE

22 junho 2023 | 7:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (22). A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito […]

Brumado: TSE anula votos do PDT e vereador Boca perde o mandato por fraude na cota de gênero

13 junho 2023 | 14:04 | Postado em: Política

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado, foi acusado de fraude na cota de gênero, nas eleições de 2020. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que ocorreu em segredo de justiça, foi por fraude na cota de gênero e foi movida pelo vereador Jose Santos, que na época estava como suplente.  Segundo alegou o autor […]

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TSE marca para o dia 22 julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

6 junho 2023 | 0:28 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro, onde o ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo […]

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Lula indica dois advogados para ministros do TSE

25 maio 2023 | 0:23 | Postado em: Política

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal […]

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