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Câmara aprova urgência para projeto de cotas de 30% em concursos públicos

14 novembro 2024 | 0:17 | Postado em: Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que propõe reservar 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Atualmente, a legislação de cotas destina 20% das vagas a candidatos negros. O novo projeto amplia essa porcentagem e […]

Senado aprova urgência para fim da saidinha com apenas 4 votos contra

8 fevereiro 2024 | 0:33 | Postado em: Justiça

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já […]

Tags: Saidinha • Senado • Urgência • Votos

Câmara aprova urgência para votação do projeto sobre porte de armas

15 agosto 2019 | 0:40 | Postado em: Política

Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem […]

Tags: Aprovação • Câmara • Projeto • Urgência • Votação

Médica recebe hora extra por não repousar a cada 90 minutos

21 setembro 2018 | 20:14 | Postado em: Saúde

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como hora extra, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruído por uma médica. A médica trabalhou num centro de urgência de Curitiba, no Paraná, de janeiro de 2010 a abril […]