O Senado Federal reconheceu o forró como manifestação cultural nacional. O projeto de lei, apresentado pelo deputado baiano Zé Neto (PT), segue para sanção do presidente Lula (PT).
Se o texto for aprovado, a expressão artística, que é símbolo do nordeste, se junta a outras manifestações culturais reconhecidas pela legislação brasileira como expressões autênticas da cultura do país, como é o caso das escolas de samba, das festas juninas e da música gospel.
Nos últimos anos, o forró passou a enfrentar o desafio de competir no São João com diversos outros ritmos, com destaque para o sertanejo. O medo de que o ritmo seja suprimido atinge forrozeiros que já lidam com a sazonalidade imposta ao forró, o qual repercute somente nos meses de junho e julho.
Quinhentos e noventa fuzis calibre 5.56 e 1.075 pistolas glocks foram entregues para unidades ostensivas e especializadas, nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Quartel Geral da PM, no Largo dos Aflitos. O Governo do Estado investiu mais de R$ 11,4 milhões na aquisição dos armamentos.
Os fuzis da marca Iwi Arad de última geração possuem diferentes tipos de mira. Já as 1.075 pistolas Glock são do modelo 22, geração 5, calibre.40. Os armamentos serão distribuídos em unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Policiamento Rodoviário (CEPR), Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPR BTS, Atlântico, Central e RMS) e nos CPRs de Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.
“Equipamentos de última geração e com excelente qualidade, os fuzis e pistolas representam um investimento na segurança dos nossos profissionais que realizam o enfrentamento e combate diário ao crime organizado”, enfatizou Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública da Bahia. Cerca de R$ 500 mil também foi empregado na aquisição de uma Base Móvel e uma Ambulância, direcionadas para o Departamento de Promoção Social da PM.
Polícia Civil – Unidades da Polícia Civil da Bahia também receberão equipamentos, entregue em solenidade na manhã desta terça-feira (17), em solenidade na Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (16), que o governo da Bahia receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia.
“Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia”, afirmou Dino.
Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática.
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O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.
Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.
Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet. O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.
Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.
A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.
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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, decidiu que, a partir de 2024, a rodada de abertura do Brasileirão terá apenas um jogo, sempre aos domingos. Em campo, o campeão do ano anterior enfrentará um clube de grande torcida.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ideia é promover uma grande festa, nos moldes das que são feitas no início das temporadas de vários esportes nos EUA.
Um grupo de 28 pessoas permanece abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, em Gaza, aguardando autorização do governo egípcio para cruzar a fronteira e poder se deslocar até o aeroporto do Cairo. De lá, eles serão trazidos para o Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vêm negociando a abertura da fronteira desde a semana passada para poder resgatar o grupo. Entre sexta e sábado, o presidente abordou a questão em telefonemas com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o presidente do Egito, Abdul Fatah al-Sisi, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Das 28 pessoas que aguardam resgate, 18 (três homens, cinco mulheres e dez crianças) foram deslocadas para Rafah, onde passaram a noite em um imóvel alugado pelo Itamaraty. Elas estavam na Cidade de Gaza, onde se abrigaram em uma escola — a Rosary Sisters School, que fica na periferia da capital, ao sul — durante os primeiros dias da ofensiva de Israel.
As outras dez pessoas (três homens, três mulheres e quatro crianças) são moradoras de Khan Yunis e aguardam a liberação em suas casas. A cidade fica a poucos quilômetros de Rafah. Ao todo, o grupo é composto por 22 brasileiros e 6 palestinos com residência no Brasil. Todos têm recebido acompanhamento psicológico, por profissional palestina contratada em Gaza, pelo escritório de representação do Brasil junto à autoridade palestina. O apoio do governo brasileiro inclui ainda o aluguel de transporte, abrigo e alimentação.
O avião VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República foi deslocado e aterrissou em Roma, na Itália, às 10h25 desta sexta-feira (dia 13), no horário local. A aeronave aguarda autorização de trâmites diplomáticos com Egito, Israel e o lado palestino para que os brasileiros cruzem a fronteira com segurança e embarquem do Egito para o Brasil.
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Cento e cinquenta agentes da Força Nacional de Segurança começam a atuar no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16). Esse é o primeiro contingente de um total de 300 que atuarão em apoio às forças estaduais fluminenses.
Junto com os 150 agentes, estarão no estado, neste primeiro momento, 40 viaturas (de um total de 80). A Força Nacional realizará operações nas rodovias, sob a liderança da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A atuação da Força Nacional foi pedida pelo governador fluminense, Cláudio Castro, no fim de setembro, para ajudar as polícias estaduais nas ações contra criminosos durante a Operação Maré, que começou na semana passada, antes mesmo da chegada dos agentes da Força Nacional.
Segundo o MJSP, na terça-feira (17), o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, se reunirá com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de tratar de questões voltadas à atuação das forças federais de segurança na capital fluminense.
Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para o presidente Lula indicar — destinada ao MPF. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no próximo sábado e terá que pendurar a toga compulsoriamente.
Ela está na Corte desde 2001, quando foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.