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Na Câmara Municipal, Sinjorba critica MP que dispensa registro profissional para jornalista

9 dezembro 2019 | 22:03 | Postado em: Bahia

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões. O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular […]

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Câmara Municipal de Feira aprova criação do Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer

2 dezembro 2019 | 18:45 | Postado em: Política

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Blogueiro e Digital Influencer. De autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), o PL prevê que a data seja comemorada anualmente no dia 20 de março. A medida, segundo o vereador, acontece […]

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Câmara e Senado chegam a acordo e prisão em 2ª instância será debatida em 2020

26 novembro 2019 | 15:00 | Postado em: Política

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM), fecharam um acordo nesta terça-feira (26) sobre a iniciativa legislativa para retomar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Segundo a Folha, o debate sobre o assunto ficou para o próximo ano. Em uma reunião com o ministro da Justiça, […]

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Saubara: Juiz obriga presidente da Câmara a pôr em votação projetos de prefeita

22 novembro 2019 | 0:09 | Postado em: Justiça

Uma decisão do juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior ordenou que o presidente da Câmara de Vereadores de Saubara, no Recôncavo, coloque em votação projetos enviados pela prefeita Márcia Mendes Oliveira de Araújo. A medida atende mandado de segurança da gestora. Márcia Araújo acusou o presidente da Casa, Dinaldo Santana de Oliveira, seu adversário político, […]

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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

20 novembro 2019 | 18:47 | Postado em: Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde dessa quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para a Comissão Especial da Casa. Outras duas […]

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Rodrigo Maia diz que vai autorizar criação de CPI do Óleo na Câmara

16 novembro 2019 | 0:07 | Postado em: Justiça

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo será criada na próxima semana. A autorização já foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O intuito é investigar a origem das manchas de petróleo que se espalham pelo litoral nordestino. Segundo informações do O Globo, a instauração da comissão deve ser lida por […]

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EUA: Câmara aprova regras para inquérito de impeachment contra Trump

31 outubro 2019 | 22:24 | Postado em: Variedade

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (31) os próximos passos no processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump. A votação é o primeiro teste formal de apoio para o inquérito aberto pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Hoje a Câmara tomou o seguinte passo, estabelecendo os processos para audiências abertas, conduzidas pela […]

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Processo de impeachment de Trump deve avançar na Câmara dos Deputados nesta semana

15 outubro 2019 | 0:06 | Postado em: Política

O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve avançar na Câmara dos Deputados do país nesta semana, quando os deputados voltam de um recesso de 15 dias. Nos próximos dias os parlamentares irão colher depoimentos a portas fechadas de atuais e antigos funcionários do governo. O principal dele é o […]

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Câmara Municipal de Valente abre CPI contra prefeito

9 outubro 2019 | 17:30 | Postado em: Política

A Câmara Municipal de Valente abriu, nesta quarta-feira (09), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB) na contratação de uma empresa que realiza os serviços de limpeza e coleta de resíduos para o município, a C. da Silva Santos […]

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Câmara dos Deputados dos EUA abre processo de impeachment contra Trump

25 setembro 2019 | 7:16 | Postado em: Política

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump. A denúncia é que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em um telefonema feito em julho, para que este investigasse o […]

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