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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF

24 outubro 2022 | 0:30 | Postado em: Saúde

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. Segundo O Tempo, o caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada […]

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Vereadora Lia Teixeira vota a favor da redução da Licença Maternidade do prefeito Eduardo Vasconcelos

17 fevereiro 2021 | 8:05 | Postado em: Política

Na última sessão da câmara da segunda-feira (15), vereadora Lia Teixeira votou mais uma vez nos projetos polêmicos do prefeito Eduardo Vasconcelos, inclusive no projeto de redução da licença maternidade, das funcionárias do município de 6 para 4 meses. Na outra gestão do prefeito, esse mesmo projeto foi apresentado na câmara e as vereadoras Lia […]

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Brumado: Licença Maternidade de 180 dias agora já é lei no município

16 julho 2020 | 14:53 | Postado em: Brumado

A Licença Maternidade agora é de 180 dias. Uma injustiça corrigida por nossa articulação que encontrou apoio da sociedade por meio do Move Mulher e de 11 dos 13 Vereadores e Vereadoras que votaram em favor das servidoras municipais, que merecem todo nosso cuidado e respeito. Vamos celebrar e lutar por muito mais conquistas em […]

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Brumado: Fabrício Abrantes busca retorno dos seis meses da licença maternidade e a inclusão das mães adotivas

2 junho 2020 | 14:03 | Postado em: Política

O presidente do Democratas, em Brumado, e pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes, protocolou ofício junto a Câmara de Vereadores, reivindicando a ampliação da Licença Maternidade para seis meses, direito que foi reduzido para quatro meses por iniciativa do atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), por meio da Lei nº 1.194, de 23 de março de […]

Caetité: Ibama renova licença para retomada de exploração de urânio

25 janeiro 2020 | 15:32 | Postado em: Meio Ambiente

O Ibama renovou, nesta semana, a Licença de Operação da Unidade de Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caetité, na Bahia, até o ano de 2026. Segundo a estatal nuclear, esse era o último passo necessário para o retorno da extração de urânio no Brasil a fim de abastecer […]

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Brumado: Através de ofício, gestor informa que vereador Dudu Vasconcelos continuará em tratamento

8 fevereiro 2019 | 10:01 | Postado em: Política

Na manhã desta sexta-feira (08), o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, durante sessão legislativa leu ofício encaminhado à Casa pelo Genitor Eduardo Vasconcelos, em relação ao afastamento do seu filho, Eduardo Vasconcelos “Dudu”, com relação as suas atividades legislativas. No documento, o gestor informa que o vereador continuará em […]

Vera Cruz: Cratera abre mais 3 metros e coordenadora alerta sobre instabilidade de área

19 junho 2018 | 14:45 | Postado em: Bahia

Um possível alargamento na cratera encontrada em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fez aumentar o alerta sobre a área. Nos últimos dias foi noticiado que o buraco ficou três metros mais largo. Segundo a coordenadora de fiscalização e licenciamento de Vera Cruz, Priscila Veloso, o fato ocorre por conta de a largura […]

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Brasil: Comissão do senado aprova licença-maternidade de 180 dias

4 abril 2018 | 19:59 | Postado em: Brasil

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (04), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]

Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

20 fevereiro 2018 | 20:30 | Postado em: Política

O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, […]

Operação de drones exige licenças da Anac, Anatel e Decea

28 janeiro 2017 | 7:03 | Postado em: Notícias

Os drones tomaram conta do céu das cidades do mundo inteiro e não é diferente aqui em Salvador. E é no verão e, principalmente no Carnaval, que o número de aparelhos no ar aumenta. Usados principalmente para captar imagens aéreas é preciso muito cuidado com eles. O que pouca gente sabe é que, para operar […]

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