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Lapa: Prefeito é punido por irregularidades em contrato de limpeza urbana

30 setembro 2019 | 7:44 | Postado em: Justiça

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, o caso se refere a irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato visava à prestação de serviço de limpeza urbana no município entre 2013 […]

Baixa Grande: TCM pune prefeito por desvio de finalidade de recursos do Fundeb

25 setembro 2019 | 0:07 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda (MDB), com o pagamento de em R$5 mil pela aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de maneira irregular. A verba orçada em de R$ 5.783.483,05 […]

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Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa

23 setembro 2019 | 20:37 | Postado em: Justiça

Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a […]

Prefeito é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos

17 setembro 2019 | 17:33 | Postado em: Justiça

O prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo por improbidade administrativa, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na peça, o órgão aponta que o gestor realizou autopromoção, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde […]

Prefeito Eduardo Vasconcelos e Édio Pereira são cassados pela Justiça Eleitoral em Brumado; sentença será apreciada pelo TRE-BA

17 setembro 2019 | 9:33 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Eleitoral da Bahia impetrou ação de investigação judicial eleitoral – captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, com pedido de cassação de registro, pedido de cassação de diploma  e pedido de declaração de inelegibilidade em desfavor do prefeito e vice-prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira […]

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Jequié: Justiça determina que prefeito restabeleça gratificação para professores

5 setembro 2019 | 0:03 | Postado em: Justiça

A Justiça concedeu parecer favorável nesta terça-feira (03) ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB Sindicato – Delegacia do Sol contra a Prefeitura Municipal de Jequié sobre o restabelecimento da regência. A gratificação havia sido suspensa por um decreto municipal no mês passado. A decisão judicial reconhece a legalidade da gratificação/regência, contrapondo-se ao que […]

Camamu: Eleição suplementar escolhe neste domingo novo prefeito

1 setembro 2019 | 6:57 | Postado em: Política

Em torno de 24,8 mil eleitores estão aptos a escolher neste domingo (1°) o novo prefeito de Camamu, na região do Baixo Sul baiano. As urnas foram abertas às 8h e devem ser fechadas às 17H. Quatro candidatos disputam o pleito: o até então prefeito interino e ex-presidente da Câmara Enoc [apoiado pela ex-prefeita Ioná […]

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Com apoio do casal Edmundo e Marizete, PT lança pré-candidatura de Zé Ribeiro a prefeito de Brumado

27 agosto 2019 | 21:54 | Postado em: Polícia

Em coletiva com a imprensa brumadense o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou a pré-candidatura do vereador José Ribeiro Neves “Zé Ribeiro” a prefeito de Brumado nas eleições de 2020, na noite desta terça-feira (27). A coletiva contou com as presenças do ex-prefeito e ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira e da ex-deputada estadual, Marizete Pereira. Questionado pela […]

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Prefeito Eduardo nomeia Tatiana Moreira secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania

23 agosto 2019 | 21:26 | Postado em: Brumado

O prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos nomeou através da portaria Nº 280 desta sexta-feira (23) Tatiana Souza Moreira da Silva para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A nova secretária é esposa do ex – candidato a deputado estadual Márcio Moreira derrotado na última eleição. A pasta estava sendo conduzida […]

Herzem Gusmão deve apresentar extratos de passagem à Câmara Municipal

15 agosto 2019 | 0:29 | Postado em: Política

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE) que solicita ao Prefeito Herzem Gusmão (MDB) a apresentação de extratos correspondentes às diárias utilizadas por diretores, secretários e ocupantes de cargos comissionados da prefeitura desde janeiro de 2017 […]