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MUNICÍPIOSPublicado em 01/10/2020 às 13h53. Os prefeitos das cidades de Rodelas e Piritiba, Geraldo Jackson Menezes Lima e Samuel Oliveira Santana, respectivamente, foram mutlados nesta quinta-feira (1º) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devido ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. As deciões, […]
O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, da cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta quarta-feira (26), após denúncia de irregularidades em processos licitatórios contra ele no exercício de 2019. A multa foi estabelecida em R$10 mil. A decisão cabe recurso. O TCM […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública para a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. O contrato em regime de concessão, estava orçado em valor superior a R$142 milhões, e […]
Em julgamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, devido a contratação da empresa Ouro Verde Serviços de Coleta e Saneamento EIRELI. Por essa decisão, Lima foi multado em R$ 5 mil pelo relator, conselheiro Francisco Netto. Cabe […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes as conclusões do relatório de auditoria elaborado por técnicos do TCM. O documento aponta irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia, além de encontrar superfaturamento em despesas com limpeza pública, no exercício de 2017. O relator do processo, […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios mantiveram nesta quarta-feira (24) a determinação para que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, mantenha o pagamento de vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede de ensino. A corte confirmou decisão monocrática do conselheiro substituto Cláudio Ventin, que concedeu liminar acatando denúncia contra o decreto 5.247, […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou nesta terça-feira (2), representação ao Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, por prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, que constatou a veracidade dos fatos apontados por vereadores em denúncia encaminhada ao […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou ao prefeito Eduardo Lima Vascconcelos o Pedido de Reconsideração referente as contas da Prefeitura Municipal de Brumado, exercício 2018, de responsabilidade do gestor. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que as irregularidades encontradas nas contas do município atentam contra a norma legal e […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores. As contas da Câmara de São Francisco do Conde, […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou nesta quarta-feira (4) com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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