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Justiça manda penhorar taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians

8 novembro 2018 | 15:04

O juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012, do Corinthians, nesta quinta-feira (8). O Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra na Justiça uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube paulista, pediu a penhora do troféu. Um oficial de justiça deve ir ao clube avaliar o valor da taça. Até o momento, o clube segue com a posse do troféu, entretanto, caso o débito continue, o objeto vai a leilão judicial. O presidente do clube, Andrés Sanchez, concedeu entrevista coletiva no CT do clube e comentou o caso: “Pelo menos o Corinthians tem taça de Mundial, duas, para penhorar, né? Em 48 horas vamos resolver, sem problemas, não tem mais acordo, vamos pagar e depois esperar o processo para receber nossa parte. Mas é uma ação midiática, os advogados devem torcer para outro time e fizeram isso”, afirmou, segundo o GloboEsporte.com. 

TJ-BA derruba liminar e volta a afastar prefeito de Jaguarari

6 novembro 2018 | 22:00

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor. Everton foi alvo de três processos de cassação este ano na Câmara de Vereadores de Jaguarari. Um deles questionava o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Outro o acusava de fraude em licitação na compra de um software  [programa de computador]. Já o terceiro tratava de um suposto pagamento indevido de transporte. Na Justiça, o prefeito conseguiu liminares que anularam os três processos e voltou à prefeitura. Esta semana, na sua volta à gestão municipal, ele chegou a publicar decreto suspendendo o atendimento público. No entanto, a decisão do TJ-BA da última quinta derruba uma dessas liminares, provocando um novo afastamento.

Fachin decide que 2ª Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

6 novembro 2018 | 17:07

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (06) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestarem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai ter o mesmo tempo para se manifestar. A defesa de Lula protocolou o pedido de liberdade nesta segunda-feira (05) alegando parcialidade do juiz Sérgio Moro. O argumento já havia sido apresentado em outros habeas corpus do ex-presidente. Agora, ele voltou a ser usado tomando como base o fato de Moro aceitar integrar o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A data do julgamento deve ser marcada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF, que também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o próprio Fachin.

TRE convoca eleitores em 38 cidades baianas

5 novembro 2018 | 16:34

Eleitores de 38 municípios serão convocados, a partir desta segunda-feira (05), a comparecer aos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. A convocação faz parte da primeira fase do 2º ciclo do projeto Biometria na Bahia e tem prazo final estabelecido para 22 de fevereiro de 2019. O novo ciclo foi dividido em quatro fases. Nesta primeira etapa, estão envolvidas as cidades de Água Fria, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Mata de São João, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planalto, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e os que desejarem continuar a exercer o direito ao voto. Quem não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos na legislação eleitoral. Em Barra do Choça, Planalto, Mata de São João e Itanagra, o prazo será reduzido. A revisão extraordinária nessas cidades ocorrerá até 30 de novembro. Isso porque mais de 85% dos eleitores se anteciparam e fizeram a biometria.

Moro tira férias para montar equipe de ministério e pedirá exoneração perto da posse

5 novembro 2018 | 12:29

Futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz Sergio Moro vai sair de férias esta semana e só deve pedir exoneração da Justiça Federal quando estiver mais perto de ser empossado, em janeiro do próximo ano. Segundo o jornal O Globo, o magistrado deve aproveitar esse tempo para montar sua equipe na nova pasta. Ele levou o fim de semana analisando quais medidas pretende incluir no pacote de mudanças na lei que pretende enviar ao Congresso Nacional em fevereiro, logo no início da nova legislatura. Ainda de acordo com a publicação, o objetivo é que as medidas tornem o combate ao crime organizado e à corrupção mais eficaz, facilitando investigações e a aplicação das penas. Com as férias de Moro, que estão acumuladas por causa dos quatro anos à frente da Lava Jato, a escolha do novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que concentra as ações da operação, será retardada. Apenas após sua exoneração, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região poderá abrir o processo seletivo para escolher o novo juiz da 13ª Vara. Neste período sem o juiz, a juíza federal substituta Gabriela Hardt estará na titularidade da Vara. 

Juiz nega afastamento do prefeito Eures Ribeiro, mas mantém bloqueio de bens

3 novembro 2018 | 19:17

A Justiça negou, por falta de provas, o afastamento do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). No despacho, o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa afirma que “não basta, para a concessão da medida de afastamento, a mera cogitação de um comportamento na linha de ameaça à instrução do processo”. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido o afastamento imediato do prefeito em razão de ações para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. Na mesma decisão, o magistrado deferiu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos. Foram afastados dos cargos o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho. Os prefeitos do PSD são investigados pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em um esquema de fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

Dias Toffoli se reúne com Bolsonaro para discutir segurança pública

1 novembro 2018 | 11:26

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o blog de Andréia Sadi, do G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que Executivo e Legislativo trabalhem para buscar prevenção a assassinatos e como desburocratizar processos no Judiciário. Ainda de acordo com a publicação, o presidente do STF quer discutir o endurecimento das penas em relação a homicídios. O tema foi uma das principais plataformas de campanha de Bolsonaro. 

Moro foi sondado por Bolsonaro ainda durante a campanha, diz Mourão

1 novembro 2018 | 7:53

Responsável pela Lava Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro foi sondado para compor o ministério de Jair Bolsonaro (PSL) ainda durante a campanha. Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão, a primeira abordagem aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou. De acordo com o general, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Eleito presidente no domingo, Bolsonaro vai receber Moro na manhã desta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro. A sinalização do magistrado, de aceitar ser ministro, foi alvo de críticas de parte da classe política. O candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT) chegou a dizer que Moro era “aberração de toga”. No encontro de quinta, Bolsonaro vai oferecer a Moro uma versão “turbinada” do Ministério da Justiça.
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Mãe de Geddel falta a audiência sobre caso dos R$ 51 milhões

31 outubro 2018 | 8:07

A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, não compareceu à audiência que ocorreu nesta terça-feira (30), em Salvador, sobre o caso dos R$ 51 milhões, que seriam do ex-ministro, e foram encontrados em um apartamento, no ano passado. Marluce foi representada pelo advogado Gamil Foppel, que também é o defensor de Geddel no caso. Ao G1, Gamil disse que a cliente não compareceu à audiência por conta de problemas de saúde, e que ele se pronunciará, ainda nesta terça, por meio de nota. Na audiência, o advogado apresentou dois atestados e uma prescrição médica para justificar a ausência de Marluce. Gamil Foppel, que também é advogado de Geddel, representou a mãe do ex-ministro, dona Marluce, na audiência desta terça — Foto: Alan Oliveira/ G1 Gamil Foppel, que também é advogado de Geddel, representou a mãe do ex-ministro, dona Marluce, na audiência desta terça. Também foram convocados para serem ouvidos pela Justiça Federal na Bahia, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e o ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima, Job Ribeiro Brandão. Eles compareceram à audiência, mas o conteúdo do que eles disseram não foi divulgado.

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Sergio Moro diz estar honrado com convite de Bolsonaro e promete pensar

30 outubro 2018 | 17:32

Em nota nesta terça-feira (30), o juiz federal Sergio Moro afirmou que está “honrado” com a afirmação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o convidará para ser ministro da Justiça ou do STF (Supremo Tribunal Federal) no futuro. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse o magistrado. Moro é o principal juiz da Operação Lava Jato no Paraná. Nesta semana, após a eleição, parabenizou Bolsonaro e desejou que ele faça “um bom governo” e resgate a confiança da sociedade brasileira nos políticos. Sua mulher, a advogada Rosângela Wolff Moro, também se manifestou favoravelmente à eleição do capitão reformado, nas redes sociais, e disse “não ter medo da mudança”.

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