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Dupla Serteneja acusa Marília Mendonça de plágio e entra com processo

15 setembro 2018 | 12:48

A dupla Sertaneja Ivis e Carraro moveu um processo de plágio contra Marília Mendonça e os autores da música “Ciumeira”, que foi lançada em agosto deste ano, na 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. De acordo com o site Extra, os cantores alegam que a rainha da sofrência teria copiada a melodia de uma música deles, “Panfleto de Rua”, gravada em 2009 e composta por Anair de Paula Silva. A ação está sendo movida pelo autor de “Panfleto de Rua” contra Marília e os seis compositores da canção gravada por ela. Entre os documentos do processo que comprovariam o plágio das melodias, está o laudo de três produtores. “Afirmo que as canções, ‘Panfleto de rua’, interpretada pela dupla Ivis e Carraro, e de autoria de Anair de Paula Silva, e a música ‘Ciumeira’, interpretada pela cantora Marília Mendonça, são bem similares, no solo e na parte A (início), da música, e no meio, depois o interlúdio”, afirma  o diretor da gravadora Acorde Music Rogério Fuziwara, que foi um dos responsáveis pela análise das músicas. 

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Cidadãos baianos registram 231 denúncias no TSE em campanha 2018

15 setembro 2018 | 7:36

Um total de 231 denúncias de irregularidades em campanhas de candidatos baianos foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Coluna Satélite do Correio, as acusações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral e usado a partir de 2016. Salvador tem o maior número de denúncias com 82 casos. Em segundo, vem Eunápolis, na Costa do Descobrimento, com 16 registros, e em terceiro, Itamaraju, com 14. A principal causa das denúncias se refere à propaganda irregular, com 155 casos apontados, 67% do total. Já o uso da máquina pública na campanha vem em segundo lugar com 28 ocorrências (12%). Em terceiro, 20 casos foram denunciados contra a prática de crimes eleitorais, e em terceiro, com 9 registros, acusações sobre compra de votos. Até esta sexta-feira (14) 5.116 denúncias foram levadas ao TSE por cidadãos. São Paulo tem o maior número de denúncias, com 656 casos. Depois, aparecem Pernambuco, com 653, e Mato Grosso, com 294.

Ministério Público vai apurar prisão de advogada durante audiência no Rio

14 setembro 2018 | 16:10

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai apurar o caso envolvendo a advogada presa durante audiência na sede do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, de acordo com informações do site Amo Direito. Na última segunda-feira (10), durante uma audiência judicial, a juíza leiga Ethel Vasconcelos deu ordem para que os policiais militares algemassem e prendessem a advogada Valéria dos Santos. Segundo nota do MPRJ, o órgão comunica que “reuniu diferentes vídeos, reportagens e notas de repúdio emitidas pelas diversas instituições ligadas à área de Direitos Humanos no país e encaminhou à Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição para apurar o ocorrido” e que “repudia qualquer tipo de violência ou ato arbitrário atentatório ao Estado Democrático de Direito ou contra a restrição ao livre exercício da advocacia, um dos pilares da democracia brasileira”.

Piatã: TJ-BA ordena busca e apreensão por suposta fraude durante decreto de emergência

13 setembro 2018 | 14:17

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico e atende a uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão, o fato se deve a supostas irregularidades cometidas na gestão do prefeito Edwilson Oliveira Marques, no ano de 2013. À época, a prefeitura contratou por meio de “dispensa emergencial irregular” a Cooperife [Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado da Bahia] para executar serviços de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e outros serviços na área de saúde. O caso, segundo o MP, chegou a resultar em uma multa aplicada ao prefeito pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). Ainda conforme o MP, o contrato, de R$ 740,8 mil, não atendeu a nenhuma norma prevista para contratações em situações de emergência, entre eles o princípio da publicidade que gera para a administração pública “graves e irreparáveis prejuízos”, como não obter para o serviço público a melhor proposta e o menor preço entre os concorrentes. O juiz da comarca local tem até 30 dias para cumprir a medida estabelecida pelo TJ-BA. O prefeito Edwilson Oliveira Marques foi reeleito em 2016.

Advogada negra é algemada em audiência após tentar defender cliente

11 setembro 2018 | 20:54

A advogada Valéria Santos, negra, foi detida e algemada durante o exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela aparece em um vídeo divulgado em redes sociais na noite desta segunda-feira (10). A advogada, nas imagens, pede à juíza leiga para que pudesse fazer a contestação em favor de sua cliente. Entretanto, a juíza leiga encerra a audiência sem apreciar o pedido da advogada e ordenou que Valéria deixasse a sala. A advogada disse que não deixaria a sala sem a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já que seu pedido não foi apreciado. “Eu estou indignada de vocês como representante de Estado atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui”. A Polícia foi chamada para retirar a advogada da sala. “Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, contestou a defensora. Alguns advogados presentes no local nada fizeram para ajudar a colega de profissão. “A senhora não está respeitando a gente” afirma uma das advogadas que esperavam para a próxima audiência. Outro afirmou: “a senhora pode pleitear o seu direito da forma adequada”. Instantes depois, em segundo vídeo é possível ver a advogada sendo presa, algemada com a mão nas costas e arrastada no chão da sala de audiência. A OAB do Rio de Janeiro, em nota, afirmou que “nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe”. “Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”. Veja o vídeo abaixo.

Pelo menos 19 réus e 12 acusados na Operação Lava Jato disputam eleição

10 setembro 2018 | 16:31

A eleição deste ano terá como concorrentes pelo menos 19 réus em processos ligados à Lava Jato e 12 acusados pelo Ministério Público em desdobramentos da operação, conforme levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (10). Os candidatos vão desde candidatos à Presidência da República até postulantes a governos estaduais. A lista de réus e denunciados inclui Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu provável substituto na disputa pela Presidência, Fernando Haddad (PT). Também na corrida pelo Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) foi acusado na última semana em ação de improbidade pelo Ministério Público de São Paulo, e José Maria Eymael (DC) passou a ser investigado em 2017 após a delação da Odebrecht. Entre os que disputam vaga no Senado estão nomes como Edison Lobão (MDB-MA), Valdir Raupp (MDB-RO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Renan Calheiros (MDB-AL), Benedito de Lira (PP-AL) e Dilma Rousseff (PT-MG).

Dodge processa e pede indenização de R$ 50 mil para internauta que a chamou de ‘cadela’

7 setembro 2018 | 12:12

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu processar um internauta que publicou ofensas através das redes sociais. A procuradora pediu a retirada do conteúdo ofensivo da rede e ainda uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. Na publicação foi usada uma foto de Dodge com a citação “a cadela do fascismo está sempre no cio”, de Bertold Brecht. Depois, segundo a petição, passou “a usar a palavra cadela para se referir concretamente à autora, como alcunha injuriosa e degradante ao gênero feminino”. Conforme a Folha de São Paulo, as ofensas à Dodge foram iniciadas depois que a procuradora pediu inquérito contra o desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ordenou, em julho, que Lula fosse colocado em liberdade.

Supremo Tribunal Federal nega mais um recurso da defesa de Lula

6 setembro 2018 | 22:40

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, rejeitou nesta quinta-feira (06), um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, no último sábado (1º), o registro de candidatura dele à presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, Mello negou o recurso por motivos processuais. “Não conheço do pleito que objetiva, na espécie, a outorga de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário interposto pelo ora requerente, eis que totalmente prematura a formulação”, decidiu.

Ministro Fachin nega pedido para suspender inelegibilidade de Lula

6 setembro 2018 | 10:08

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de suspensão da inelegibilidade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula pediram que a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá fosse suspensa. A defesa argumentou que uma decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ao Brasil que garantisse os direitos políticos do petista. Fachin, entretanto, justificou que o pedido da ONU não suspende a condenação de Lula.  “O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro. Na decisão, o ministro ainda determinou que o caso seja arquivado. No entanto, a defesa de Lula ainda pode recorrer e levar a questão ao plenário do STF, para julgamento. 

Odebrecht é multada no México em R$ 17 milhões por suposto pagamento de propina

6 setembro 2018 | 0:29

Duas subsidiárias da Odebrecht foram multadas em R$ 17 milhões pela Petróleos Mexicanos (Pemex) por conta de contratos irregulares firmados com agentes públicos. De acordo com a petrolífera do México, a empresa baiana teria pago propinas aos agentes. A informação foi divulgada pela Coluna Expresso, da revista Época. Diante da suspeita, o Congresso mexicano estuda criar uma comissão especial para apurar os negócios da Odebrecht com a Pemex. Recentemente a empresa foi proibida de participar de licitações no país.

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