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Cármen Lúcia diz que ‘vivemos tempos de intolerância’ e pede ‘serenidade’

2 abril 2018 | 22:43

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira (02) na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.” Cármen não cita nomes nem eventuais demandas em curso na Corte máxima, mas revela profunda preocupação com a preservação da democracia. Ela pede “serenidade”. Na próxima quarta-feira (4) o Supremo julga o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob grande expectativa no País inteiro. Milhares de promotores e magistrados pedem que prevaleça entendimento do STF pela prisão em segunda instância. Milhares de advogados e juristas pedem que o Supremo derrube essa medida. Manifestações pró e contra Lula estão previstas para esta terça (3). “Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”, diz Cármen. “Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.”  

Coronel e outros nove deputados baianos têm CNH suspensa pelo Detran

30 março 2018 | 11:05

O Detran suspendeu temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 deputados estaduais baianos, por terem ultrapassado os 20 pontos no documento. Entre os parlamentares punidos estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Nelson Leal (PSL), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT) e Reinaldo Braga (PSL). Ao todo, 27 mil motoristas tiveram o documento suspenso com penas que variam entre um e dois meses e estão sendo notificados pelos correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.

Operação contra amigos de Temer é indicativo de terceira denúncia, avaliam aliados

29 março 2018 | 19:45

Auxiliares de Michel Temer admitem que os desdobramentos da operação que prendeu amigos do presidente, no âmbito do inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos, podem levar a uma terceira denúncia contra o emedebista e inviabilizar o projeto de reeleição de Temer, que estava sendo consolidado nos últimos dias. Para interlocutores ouvidos pelo Estado, a operação desta quinta-feira (29) é, “sem dúvida”, um indicativo de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, possa apresentar uma terceira denúncia contra Temer. Raquel vem avançando nas investigações e chegou a pedir a quebra dos sigilos fiscais do presidente. A avaliação do Planalto, caso a terceira denúncia se concretize, é que as pretensões políticas do presidente seriam minadas, já que ele teria que novamente se dedicar a barrar o avanço da investigação no Congresso.

Barroso citou indícios de corrupção e lavagem de dinheiro em mandado contra Rodrimar

29 março 2018 | 15:00

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de corrupção, lavagem de dinheiro associação criminosa na decisão que determinou que Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão na empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o mandado foi assinado pelo ministro na última terça-feira (27). Barroso é o relator do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina. A Operação Skala, deflagrada nesta quinta (29), além de cumprir os mandados na Rodrimar, resultou na prisão do dono da empresa, Antônio Celso Grecco, e de três pessoas ligadas a Temer: o advogado José Yunes, o coronel aposentado João Batista Lima Filho e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi. Na decisão assinada por Barroso, o ministro relatou “possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa a eles correlatos”.

MP deflagra operação para combater fraudes em licitações na cidade de Jaguarari

28 março 2018 | 21:28

O Ministério Público deflagrou uma operação nesta quarta-feira (28) de combate a fraudes em licitações em Jaguarari. O órgão cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade e também nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê. Batizada de “Fallitur Visio”, a operação aponta que fraudes foram cometidas em processos licitatórios e contratações da prefeitura de Jaguarari, a exemplo de contratos firmados para execução de serviços de locação de veículos, de hospedagem e alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio. A ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari apreendeu computadores, documentos, telefones celulares e um cofre. A operação teve o apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Deputado Paulo Maluf é internado às pressas em hospital de Brasília

28 março 2018 | 14:08

O deputado federal Paulo Maluf foi internado nesta quarta-feira (28) em um hospital particular de Brasília. De acordo com o jornal O Globo, o parlamentar de 86 anos, que está preso desde 22 de dezembro, deu entrada no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada por volta de meia-noite. Segundo a unidade, que confirmou a internação, ainda não há informações sobre o estado de saúde do deputado. A equipe médica ainda trabalha no diagnóstico. De acordo com a Rádio Band News, ele teve uma crise de pânico no Complexo da Papuda, em Brasília, e começou a chorar depois de saber que o pedido de prisão domiciliar dele não seria julgado antes da Páscoa. Em função de problemas de saúde, a defesa do deputado tenta transferi-lo, ao menos, para a prisão domiciliar.  Os advogados do parlamentar argumentam que a “idade avançadíssima”, os problemas cardíacos, o câncer de próstata, a diabetes e a hérnia de disco do cliente calcam o pedido de liberdade.

Pastor é suspeito de estuprar pelo menos sete crianças

27 março 2018 | 7:51

Um crime cometido por um pastor evangélico chocou a população do bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. O homem, que não teve a identidade, é suspeito de estuprar pelo menos sete crianças que não chegam a ter 12 anos de idade. Ele ainda não foi preso. As denúncias foram feitas pelos próprios familiares das vítimas no Departamento de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana, segundo informações do G1. O delegado responsável pelo caso, Ademir Soares, afirmou que as crianças pertencem à igreja do agressor. Todas elas foram submetidas a exames sexológicos. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que vai se pronunciar sobre o caso na conclusão do inquérito.

Brasil: TRF4 mantém condenação e prisão de Lula depende de decisão do STF

26 março 2018 | 14:31

Nesta segunda-feira (26), os  desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última semana, o Supremo adiou para 4 de abril análise de habeas corpus impetrado pela defesa, que pede que o petista não seja preso após confirmação de condenação em 2ª instância.

TRF-4 julga recursos de advogados de Lula nesta segunda-feira (25)

26 março 2018 | 7:31

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga na tarde desta segunda-feira ,25, os embargos de declaração interpostos pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá (SP). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ainda que a defesa tenha solicitado a absolvição do petista, o recurso não prevê a possibilidade de reversão da condenação, servindo somente para esclarecer partes da sentença. Em 24 de janeiro deste anos, os três desembargadores da 8ª Turma do tribunal confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, aplicando pena de 12 anos e um mês de prisão. De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2016, o ex-presidente poderia ser preso ao fim do do trâmite do processo na segunda instância. No entanto, na última quinta-feira ,22, a Corte decidiu transferir para 4 de abril julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula e concedeu uma liminar que proíbe a prisão do ex-presidente até a data.

Cármen Lúcia não pretende mudar data de julgamento de habeas corpus

23 março 2018 | 22:43

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pretende mudar novamente a data do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta da possível ausência do ministro Gilmar Mendes na sessão. O julgamento do pedido da defesa de Lula foi adiado para o dia 4 de abril por decisão dos ministros do STF nesta quinta (22). No entanto, Gilmar admite que está “com dificuldades” para comparecer à sessão. Na véspera, acontece a abertura de um evento jurídico organizado por ele na cidade de Lisboa, em Portugal. Além disso, Gilmar convidou o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, para o encerramento do encontro, no dia (05).

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