MENU

Lava Jato denuncia Lula por obras no sítio de Atibaia

23 maio 2017 | 10:04

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais uma vez denunciado nesta segunda-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato.  Desta vez, os procuradores baseados em Curitiba acusam Lula de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo as obras do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado pelo petista e sua família. Outras 12 pessoas também foram denunciadas, entre elas Fernando Bittar, amigo do ex-mandatário e proprietário do imóvel – junto com Jonas Leite Suassuna Filho –; Leo Pinheiro, dono da construtora OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht. Agora, cabe ao juiz Sérgio Moro. aceitar ou rejeitar a denúncia feita. Lula já responde a outras cinco acusações, sendo três delas na Lava Jato.

Leia mais »

Temer pode ser denunciado pela PGR; caso STF aceite ação, presidente é afastado

22 maio 2017 | 6:30

Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer pode ser denunciado em breve pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a PGR considera já ter elementos probatórios suficientes para oferecer a denúncia contra o peemedebista ao STF. Assim, o inquérito se transformaria em processo penal. O órgão está convicto de que Temer cometeu os crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Pela Constituição, após Rodrigo Janot fazer a acusação formal, dois terços da Câmara teriam que dar o aval para o STF votar se aceita a acusação. Caso Suprema Corte aceite a denúncia, Temer se torna réu e é obrigado a se afastar do cargo por 180 dias. Com isso, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a presidência do país. Se o plenário do STF não julgar o caso nesses seis meses, Temer retornaria para o Planalto.

Gravação sem perícia anexada a inquérito contra Temer é ‘inaceitável’, diz PF

22 maio 2017 | 0:12

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) considerou “inaceitável” que a PGR (Procuradoria Geral da República) tenha anexado ao pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) o áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o delator Joesley Batista sem uma perícia técnica por peritos federais. Em nota divulgada no sábado (20), a associação afirmou ainda que é “temerária” a homologação de acordos de delação premiada “sem a devida análise pericial”. Antes de anexar o áudio ao pedido de abertura do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), acolhido pelo ministro Edson Fachin, a PGR submeteu o áudio ao setor técnico do órgão, mas não para uma perícia técnica completa na Polícia Federal. A associação recomendou “o envio imediato” do áudio e do equipamento usado na gravação para uma perícia completa no INC (Instituto Nacional de Criminalística). A associação disse também que, “ao se ouvir o áudio, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação”. Segundo a Folha de S. Paulo, Joesley Batista não entregou à PGR o equipamento usado na gravação.

Aécio vai recorrer ao STF para tentar retomar mandato

22 maio 2017 | 0:01

Afastado do Senado por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves vai apresentar à Suprema Corte na próxima segunda-feira (22) um pedido para retomar o mandato. “Vamos pedir a revogação das cautelares. O passaporte, ele vai entregar. Mas o afastamento do mandato é ilegal, não há amparo na Constituição”, afirmou Alberto Toron, advogado do senador, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O tucano foi afastado na Operação Patmos, deflagrada na última quinta (18). Fachin acatou parcialmente os pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele rejeitou o pedido de prisão do senador e também não exigiu o uso de tornozeleira eletrônica.

O que é Nepotismo?

20 maio 2017 | 14:27

A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades. Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007). Conforme as lições de Fernanda Marinela.

Leia mais »

Advogado pede ao STF arquivamento de inquérito contra Michel Temer

20 maio 2017 | 6:03

Um advogado entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo à Corte o arquivamento do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (18). A solicitação foi distribuída para o ministro Luis Roberto Barroso. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. De acordo com o jornal O Globo, o advogado diz que Temer é um “idoso de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”. O documento também classifica Joesley como um empresário que é conhecido por ser “muito esperto”. “Primeiramente é necessário se destacar que se trata de um diálogo entre um homem de negócios muito experimentado, chamado pelo mercado como “muito esperto” de 45 anos de idade e que em sua carreira profissional sempre buscou atingir seus objetivos a todo custo (motivo das investigações que corriam contra si) e um idoso (o Paciente) de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, diz um trecho do habeas corpus.

Quase 2.000 candidatos de 28 partidos teriam recebido propina da JBS, aponta delator

20 maio 2017 | 0:42

O diretor da JBS, Ricardo Saud, fez uma relação com os nomes de todos os políticos para que a empresa pagou propina, direta ou indiretamente. Ao todo foram quase R$ 600 milhões desmembrados para 1.829 candidatos de 28 partidos. Com a quantia, a empresa teria conseguido eleger 179 deputados estaduais de 23 estados e 177 deputados federais de 19 partidos, além de 16 governadores, sendo 4 do PMDB, 4 do PSDB, 3 do PT, 2 do PSD, 1 do PP e 1 do PSB. Com relação ao senado, 28 senadores federais teriam recebido propina da JBS, alguns que disputavam para o cargo de governador estaduais, outros que queriam se reeleger e outros corriam pela eleição na casa. O empresário fez questão de destacar que dos R$ 600 milhões, apenas R$ 15 milhões não eram propina. “Tudo é propina”, alertou. A relação com nomes de partidos, valores, cargos, entre outras informações, foi entregue aos investigadores. Saud destacou, ainda, que todos os candidatos que receberam propina tinham conhecimento do processo. “Se ele recebeu o dinheiro ele sabe que de um jeito ou de outro foi propina”, disse o empresário.

ANÁLISE: Joesley “rifou” Brasil para garantir migração da JBS aos EUA

19 maio 2017 | 19:32

Não só Joesley Batista está de mudança para Nova York. O frigorífico JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, está de mudança para o exterior. E essa é a explicação para que o empresário tenha decidido fechar a toque de caixa a delação das delações. Ao “rifar” o governo Temer e, no caminho, lançar o país no abismo das incertezas política, financeira e econômica, Joesley Batista quer assegurar o passaporte de seu grupo para fora do Brasil. Para garantir a execução do plano traçado, a empresa e seus controladores precisavam se acertar com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o poderoso DoJ. A maior parte das operações do JBS — quase 80% — já estão no exterior hoje. Nos Estados Unidos são 56 fábricas de processamento de carne e quase metade das suas vendas globais. Em dezembro o grupo aprovou a realização de um IPO na Bolsa de Nova York, num amplo processo de reorganização que levará o grupo a deixar de ser essencialmente brasileiro. A empresa que abrirá o capital é a JBS Foods International, com sede na Holanda, e que deterá todos os negócios internacionais da JBS e da Seara. Ainda no ano passado, o grupo tentou migrar sua sede para a Irlanda, como parte desse plano, mas a rota teve que ser alterada por oposição do BNDES e quando o Brasil passou a considerar aquele país um paraíso fiscal. Os Batista agiram rápido, escolhendo o caminho oposto ao da família Odebrecht, que viu seus negócios sangrarem enquanto relutava em colaborar com as investigações.

Temer e Aécio agiram ‘em articulação’ para deter a Lava Jato, afirma Janot

19 maio 2017 | 14:11

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) atuaram “em articulação” para impedir o avanço da Operação Lava Jato. Segundo informação do portal G1, a afirmação consta da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura de inquérito contra Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a partir da delação de executivos da JBS. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19). “Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot, acrescentando que, neste caso, vislumbra-se a possível configuração do crime de obstrução de Justiça. No pedido, a Procuradoria afirma que o senador teria “organizado uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem por meio da indicação de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições”. 

Pindaí: Ex-prefeita é alvo de inquérito por supostas contratações em benefício de aliados

19 maio 2017 | 13:23

A ex-prefeita de Pindaí, no sudoeste, Rosane Prado, responderá a um inquérito sobre fraudes em licitações. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, na mesma região, e publicado nesta quinta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme denúncia encaminhada por vereadores da cidade ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rosane Prado é acusada de fraudar licitações para beneficiar aliados políticos. Em uma das acusações, a ex-gestora teria contratado uma ambulância em “péssimo estado de conservação”, violando a previsão de que os veículos contratados devem ter o máximo de dois anos de uso. Em outra, diz a acusação, Prado teria dado aval para um concorrente “desistir de participar do certame” para favorecer outra empresa. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Guanambi,Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro.

Brumado Verdade © 2015

Todos os direitos reservados

(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br