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PT não acredita na volta de Dilma à Presidência da República, diz jornal

31 julho 2016 | 17:16

O PT acredita cada vez menos na possibilidade de Dilma Rousseff voltar à Presidência da República. De acordo com o jornal O Globo, com a descrença, o partido tentar lutar mais para conter o desgaste provocado pela Operação Lava Jato do que se mobilizar para reverter votos em favor de Dilma no Senado. Por outro lado, a avaliação é de que a petista se mostra mais preocupada em preservar sua biografia do que retomar o poder ou trabalhar pela sobrevivência política da legenda. Em entrevista à Rádio Educadora na última quarta-feira (27), a presidente afastada transferiu para o partido a responsabilidade por pagamentos ilegais ao marqueteiro João Santana, que, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, afirmou ter recebido do PT recursos de caixa dois no exterior, relativos a pagamentos pela campanha de Dilma. Já o ex-presidente Lula, réu em ação na Lava Jato por suspeita de tentar obstruir a Justiça, busca reconstruir sua própria imagem e defender seu legado. Para isso, tem viajado pelo país no que chama de “Caravana Popular em Defesa da Democracia”. Com isso, a estratégia do ex-presidente visa as eleições de 2018, independentemente de ser ele o candidato ou outro nome escolhido pelo líder petista. O clima no partido em torno da possibilidade de salvação de Dilma pode ser definido com uma frase dita por um integrante da cúpula petista: “Não tem mobilização. Se ainda tivesse viabilidade, mas não tem”.

Justiça aceita denúncia contra quatro acusados de ataques racistas a Maria Julia Coutinho

31 julho 2016 | 0:58

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos de prisão. A denúncia do MP indica que Érico Monteiro dos Santos, Rogério Wagner Sales e Kaique Batista planejaram o momento em que fariam o ataque e tiveram o apoio do profissional em informática Luis Carlos de Araujo. Os acusados negam os crimes.

Brumado: Equivoco do TCE faz constar nome de Ex-vereador na lista de ficha suja da Justiça Eleitoral

29 julho 2016 | 6:51

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulga lista de prefeitos, ex-prefeitos e ex-vereadores presidentes de câmaras municipais da Bahia com ficha suja, impedido de se candidatar para as eleições de 2016. Nesta lista constava o nome do ex-vereador Leonardo Quinteiros Vasconcelos, Processo nº 09145-09 de 2008, parecer 00177-11 de 15/04/2011, quando o mesmo era vereador e presidente da casa legislativa de Brumado. Em contato com a redação do Site Brumado Verdade, Vasconcelos informou que o tribunal não tinha atualizado a pagina do site, por isso ainda constava o seu nome na lista, mas que o mal entendido já foi resolvido, assim que ele entrou em contato com o TCM e seu nome foi retirado da lista. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Gildásio Penedo Filho negou o pedido de medida cautelar com o objetivo de obter efeito suspensivo no processo que desaprovou contas da ex-prefeita de Camamu Ioná Queiroz e a multou por irregularidades numa licitação em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado. A manobra foi à mesma utilizada por ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, no mês passado. Ela entrou com um pedido de medida cautelar também para suspender os efeitos num julgamento que desaprovou suas contas e perdeu. Na ocasião, o conselheiro Pedro Lino alertou que,  se o TCE aprovar um pedido desses, os candidatos fichas-sujas vão abarrotar a corte com ações semelhantes que visam “limpar” suas fichas para poderem disputar as eleições de outubro sem ter as candidaturas indeferidas. Ioná Queiroz e Maria Edneide aparecem na lista de contas rejeitadas enviadas à Justiça Eleitoral pelo TCM. A estratégia de limpar a ficha com liminares levou a  Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a instaurar procedimento administrativo para identificar as concessões dessas liminares. Confira a lista abaixo.

Lista de contas municipais rejeitadas pelo TCM

Lista de contas de Câmaras Municipais rejeitadas pelo TCM

Lula orientou reformas em sítio de Atibaia, aponta laudo da Polícia Federal

28 julho 2016 | 18:01

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, orientaram reformas no sítio em Atibaia, frequentado pela família do petista, segundo laudo feito pela Polícia Federal. De acordo com o documento elaborado por peritos da corporação, a “execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Paulo Gordilho, com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa, conforme identificado nas comunicações do arquiteto da empreiteira e de Fernando Bittar”. Ainda segundo a PF, o projeto de reforma no sítio foi iniciado em setembro de 2010 e as obras começaram em novembro do mesmo ano, período em que Lula ainda exercia seu segundo mandato na Presidência da República. O laudo mostra, ainda, mensagens de texto trocadas entre Léo Pinheiros e Gordilho, nas quais ele se refere à propriedade como “fazenda do Lula” e diz que o assunto deve ser tratado com “sigilo absoluto”, além de trazer uma foto de Lula tirada no sítio. As mensagens interceptadas indicam que as despesas de compra e instalação da cozinha no sítio e em um triplex em Guarujá foram lançadas em um centro de custos da OAS denominado “Zeca Pagodinho”. As obras na propriedade seguiram até outubro de 2014 e seu custo total foi de R$ 1,2 milhão, segundo a perícia da PF.

Milagres: Prefeito e ex-prefeito são condenados à prisão pelo TJ, mas pena é substituída

27 julho 2016 | 13:10

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o prefeito e ex-prefeito de Milagres, no sudoeste do estado, Raimundo Santos Silva e João Evandro Silva Santos, respectivamente, a dois anos e quatro meses de prisão, por distribuição de cestas básica e dinheiro de forma irregular, para se promoverem. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa, perda do cargo de prefeito para Raimundo Silva, inabilitação para o exercício da função pública e inelegibilidade por cinco anos. A decisão da Câmara foi proferida nesta segunda-feira (26). A ação contra os gestores foi oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP). Na ação penal, o MP acusou os dois de “utilizar indevidamente bens, recursos e serviços municipais para viabilizar a organização de eventos em que eram distribuídos, cestas básicas e dinheiro, visando enaltecer e cultuar a personalidade política de gestor”. Os crimes ocorreram no decorrer dos anos de 2001 a 2004 e 2005 a 2007.

Executivos da Andrade Gutierrez afirmam que PT pediu propina de 1% em todos os contratos

26 julho 2016 | 0:05

Três executivos da Andrade Gutierrez afirmaram que o PT pediu, como propina, 1% de todos os contratos que a empreiteira tinha com o governo federal, não apenas com a Petrobras. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira (25), eles citaram pagamentos a projetos da Eletronuclear e a um empréstimo do BNDES para uma construção na Venezuela. Segundo o jornal O Globo, os delatores informaram que nem todos os valores foram pagos e que parte era repassada na forma de doações oficiais para campanhas petistas. O ex-diretor de relações institucionais da Andrade, Flávio Gomes Machado Filho, afirmou que o pedido de 1% de propina foi feito pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, durante reunião realizada na sede da empresa em São Paulo, em 2008. Segundo a publicação, o pedido envolvia até obras já realizadas. Além de Machado e Berzoini, estariam na reunião o então tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, João Vaccari Neto e o presidente da companhia, Otávio Azevedo. Machado contou que os executivos achavam que não deveriam fazer os pagamentos “porque não tinha nenhuma ajuda especial” do partido. Ao ser questionado se o pedido foi uma ameaça, o ex-diretor afirmou que “deu para perceber que poderia haver algum tipo de situação desconfortável” para a empresa. “Entendemos como sendo uma pressão. Não foi uma solicitação, que você pode aceitar ou não. A gente achou como uma imposição”, disse a Moro. Esta é a primeira vez que os executivos prestam depoimento após acertarem acordo de delação premiada. Nas audiências anteriores, eles ficaram calados.

Polícia Federal prende grupo suspeito de planejar atos terroristas nas olimpíadas do Rio

22 julho 2016 | 0:03

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21) dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil. As prisões ocorrem 15 dias antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro. “Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país. As prisões, conforme o ministro, a ação ocorreu em 10 estados e todos os detidos são brasileiros. De acordo com o ministro, o grupo se comunicava por aplicativos de trocas de mensagens. Na entrevista, Alexandre de Moraes disse que se trata de “uma célula amadora”. Os detentos irão ficar presos por trinta dias em uma prisão federal e poderá ter o prazo da prisão prorrogado.

MPF de Brasília denuncia Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Justiça

21 julho 2016 | 21:21

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira, 21, à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”. O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR. Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

Guanambi: Prefeito responde a mais de 40 processos na Justiça

20 julho 2016 | 17:52

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e Guanambi. As ações se referem a denúncias por: simulação de venda de imóvel por meio de escritura em favor de funcionária da prefeitura; fornecimento irregular de medicamentos; contratação irregular de servidores públicos; publicidade indevida; fraude em licitação pública; favorecimento de irmã e cunhado em licitações; entre outras acusações. Os processos ajuizados contra Charles Fernandes (PSD) estão localizados na 2ª Vara Cível da Bahia, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Tribunal de Contas do Município, Receita Federal, Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal, 2ª. Vara da Fazenda Pública. Fernandes está em segundo mandato consecutivo.

Governo quer aumentar pena para menores de idade que cometerem crimes hediondos

20 julho 2016 | 7:49

O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna Painel, da Folha. O texto, de autoria de José Serra, já passou pelo Senado e está parado na Câmara, e propondo a elevação de três para oito anos o limite da pena.

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