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Bolsonaro anuncia almirante para Ministério de Minas e Energia

30 novembro 2018 | 12:02

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comunicou, na manhã desta sexta-feira (30), que o almirante de esquadra, Bento Costa Lima Leita de Albuquerque Junior, oficial da Marinha, será o novo ministro de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo Twitter. Albuquerque Júnior atualmente é diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro. Albuquerque Júnior nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça (04)

29 novembro 2018 | 19:31

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve parcialidade de Moro na condenação de Lula em primeira instância. O argumento já havia sido usado em outros pedidos de liberdade que já foram rejeitados. No entanto, ele foi apresentado novamente citando a decisão de Moro de ser ministro de Bolsonaro. Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Rui Costa concede a si próprio medalha do mérito policial civil

28 novembro 2018 | 7:54

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu a si próprio a medalha policial do mérito policial civil “Cruz da Ordem”, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (28). Além dele, o vice-governador João Leão (PP), Otto Alencar, Jaques Wagner, Ângelo Coronel, Geraldo Junior, diversas autoridades e secretários estaduais. A honraria é instituída no âmbito da Polícia Civil da Bahia às personalidades, delegados de polícia, investigadores, escrivães, e demais servidores da organização policial civil.

TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

28 novembro 2018 | 0:54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.  Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano. 

Assessor de segurança nacional dos EUA visita Bolsonaro na próxima semana

23 novembro 2018 | 23:21

O assistente presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, John Bolton, fará uma visita ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O encontro será na próxima quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, segundo informações da Agência Brasil. “Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos. (…) Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações”, escreveu o presidente brasileiro no Twitter, na manhã desta sexta-feira (23). Bolsonaro já se declarou uma admirador do governo republicano de Donald Trump nos Estados Unidos. Também na rede social, Bolton já havia anunciado o encontro. Na quarta (21), ele escreveu que compartilha “muitos interesses bilaterais” e que vão trabalhar de perto “para expandir a liberdade e a prosperidade em todo o Hemisfério Ocidental”.

Ex-presidentes Lula e Dilma viram réus após Justiça Federal do DF aceitar denúncia

23 novembro 2018 | 15:20

A Justiça Federal aceitou uma denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão desta sexta-feira (23) do juiz Vallisney de Souza Oliveira, eles se tornaram réus na ação penal. Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também se tornaram réus na ação penal, que ficou conhecida como ‘Quadrilhão do PT’. “Segundo a acusação, com base nas provas documentais juntadas aos autos, os réus (até o ano de 2016) integravam organização criminosa quando de suas respectivas atuações como membros do Partido dos Trabalhadores (PT)”, relata a decisão assinada por Vallisney. A denúncia apontou ainda que foram praticados “diversos crimes contra a Administração Pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES”.

Câmara debaterá projeto de lei que prevê parlamento com 15 vereadores a partir da próxima eleição

22 novembro 2018 | 17:27

Um projeto de lei que prevê a criação de mais duas cadeiras no parlamento brumadense irá entrar na pauta da câmara desta sexta-feira (23). Atualmente, o legislativo brumadense conta com 13  cadeiras. Em coletiva com a imprensa, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos (PDT), disse que, na manhã desta quinta-feira (22), todos os parlamentares se reuniram para fazer uma adequação à Constituição Federal, que preceitua que municípios que tenham entre 50 e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores. “Achamos por bem aumentar a representatividade do número de vereadores na Câmara”, disse o presidente. Vasconcelos salientou ainda que a proposta é legal e não haverá nenhum custo para o Município e nem para o Poder Legislativo. “Esses dois possíveis novos vereadores serão para o pleito de 2020. Acredito que com isso a gente dará maior dinamismo ao Poder Legislativo”, reforçando a questão do maior número de representatividade na Câmara Municipal, contemplando todos os seguimentos e representantes da zona rural.

Onyx diz que Bolsonaro deve indicar todos os ministros até o final do mês

21 novembro 2018 | 16:32

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve indicar todos os nomes do primeiro escalão até o final deste mês. “Com certeza. Até o final do mês de novembro. Os ministros tem que estar nomeados até o final de novembro para que possam estar com os projetos, os planos”, afirmou o democrata. Onyx ressaltou, ainda, que não há definição sobre o número de ministérios que haverá no futuro governo. “O presidente nos determinou que quer iniciar em 1º de janeiro com um governo estruturalmente enxuto e eficiente”, pontuou.  

Governadores do Nordeste fecham agenda única

21 novembro 2018 | 0:40

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro. Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

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Câmara discute situação das mulheres no Dia da Consciência Negra

19 novembro 2018 | 17:53

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, o papel e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras no país durante o seminário “Mulheres Negras Movem o Brasil: visibilidade e oportunidade”. Dados do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça indicam que as mulheres negras no Brasil são 55,6 milhões, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. O seminário vai abrir a campanha internacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada todos os anos, entre 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Entre 2003 e 2013, houve um aumento de 54% no número de assassinatos de mulheres negras enquanto houve redução em 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas. No quadro diretivo das maiores empresas no Brasil, as negras são apenas 0,4% das executivas – apenas duas em um total de 548 executivos e executivas.

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