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Cotado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse que ainda resiste à ideia de disputar a eleição, apesar de estar sendo procurado por partidos. “A verdade é que eu resisto”, disse, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. “Estou mais para não ser”. Ele foi procurado por lideranças de siglas como Rede, PSB e PT. Nesta semana, se reuniu também com artistas como Marisa Monte, Lázaro Ramos, Fernanda Torres, Fernanda Lima, Caetano Veloso e Thiago Lacerda. O objetivo do encontro era convencê-lo a mudar de ideia. “O maior obstáculo à ideia sou eu mesmo”, afirma Barbosa. Ele aponta que preza “muito a liberdade”. “Gozo dessa liberdade na sua plenitude, com independência total para fazer e falar o que bem entendo. Isso não tem preço”. Barbosa argumenta também que os artistas não tem dinheiro e que não há “ninguém atrás de mim com recursos” para desenvolver uma campanha. O ex-ministro também questionou: “Será que o Brasil está preparado para ter um presidente negro?”. O encontro com artistas teve a participação de duas lideranças da Rede: o senador Randolfe Rodrigues (AP), e o deputado federal Alessandro Molon (RJ).
A ação do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, por difamação, calúnia e injúria, foi rejeitada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20). Michel Temer moveu a queixa-crime contra o empresário por conta da entrevista concedida à revista Época, na qual ele acusa o presidente de ser “chefe de organização criminosa” e de não ter “cerimônia” para pedir dinheiro. “Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo [Cunha], Geddel [Vieira Lima], Henrique [Eduardo Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles”, disse o delator à publicação. Para o magistrado, não há justa causa para se instaurar a ação criminal. Além desta ação, Michel Temer, antes de viajar para Rússia nesta segunda-feira (19), moveu outra ação com pedido de reparação por indenização por danos morais. A ação com pedido de reparação financeira tramita na vara cível da Justiça comum.
A Justiça da França manteve a condenação do deputado Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão e multa de 200 mil euros pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão foi divulgada nesta terça-feira (20) e foi proferida no recurso apresentado pela defesa do parlamentar contra a condenação em primeira instância, determinada em outubro de 2015. A Corte de Apelações entendeu que Maluf depositou em contas bancárias na França dinheiro com origem em desvio de dinheiro público e corrupção no Brasil. O montante de 1,8 milhão de euros estava em contas no nome da mulher de Maluf, Sylvia. Ela foi condenada a dois anos de prisão e multa de 100 mil euros. O filho do deputado. A Justiça francesa também manteve a condenação do filho de Maluf a três anos de prisão e multa de 200 mil euros.
Aconteceu um apagão momentâneo no auge das calorosas discussões da seção da câmara municipal de Brumado nesta segunda-feira (19). No momento que os vereadores discutia a justificativa da aprovação do projeto de lei nº 018/2017 do chefe do executivo, que foi enviado a câmara em regime de urgência e urgentíssimo para sanar os problemas crônicos da saúde no município. Era quase 9h, o projeto já tinha sido aprovado pela maioria dos vereadores, por entender o drama crônico que a saúde está vivendo no município na atual gestão. Com a aprovação do projeto do executivo brumadense, o prefeito poderá realizar o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem na área de saúde, sem precisar realizar licitação ou concurso público, com salários estipulado pela administração municipal.
A planilha dos custos solicitadas pelos vereadores em reunião com o secretário Cláudio Feres, só foi enviada à câmara na última hora. Devido a esta imposição, o vereador José Ribeiro Neves, teceu duras críticas ao gestor municipal, citando que prefeito fica empurrando “goela abaixo”, seus projetos polêmicos para aprovação sem um tempo hábil, para que os vereadores possam fazer uma análise mais completa do assunto a ser abordado. O vereador do PT se absteve do voto, por entender que esta prática do gestor não ser correta, extremamente autoritária e impositiva.
O presidente da República Michel Temer afirmou a aliados que quer acelerar a análise da denúncia de que deve ser alvo na Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer ainda acredita ter “ampla margem” de votos para conseguir derrubar o pedido da PGR. Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os ministros Moreira Franco e Mendonça Filho. De acordo com informações do jornal O Globo, Temer teria se mostrado tranquilo quanto à denúncia que pode chegar à Câmara. Para ser aceito, o pedido da Procuradoria precisa de 342 votos favoráveis de deputados para ser aceita. Temer sustentou que a denúncia apresenta “falta de substância” e “atropelos jurídicos”, relacionado com o uso do áudio feito pelo empresário Joesley Batista. “Se houver denúncia, a tese é de acelerara o processo apreciação para o país não ficar no limbo. O presidente entende que já venceu sua primeira grande batalha, que foi o julgamento no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], e acredita que vai vencer a segunda. Ele avalia que tem ampla margem de votos pra vencer, há certa tranquilidade de que a maioria é bastante confortável”, disse um interlocutor de Temer.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a Casa suspendeu o pagamento do salário do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), no valor de R$ 33,7 mil. Ele também ressalta que o acesso ao carro oficial e à verba indenizatória que o parlamentar tinha direto foi suspenso desde o dia 18 de maio, quando Aécio foi afastado. O ofício foi encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo que investiga Aécio, baseado nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira (13), Mello havia criticado o Senado por não cumprir a determinação do STF de afastar Aécio das funções parlamentares. O ministro argumentou que o nome do senador seguia na lista de senadores em exercício e no painel de votações. A mudança no painel de votação foi feita ainda nesta quarta.
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O parlamentar, presidente da Força Sindical, foi condenado em um processo por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), como dirigente da central, contratou a Fundação João Donini sem licitação, para oferecer cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Num dos contratos apenas, a Força Sindical teria pago R$ 215 milhões à Fundação Domini para ministrar estes cursos. Para a desembargador a Consuelo Yoshida, relatora do processo, a Fundação não tem finalidade educacional “específica e adequada aos propósitos do convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a entidade sindical”.
O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), sancionou um reajuste de salários para os vereadores da cidade. A medida vai aumentar em 6,29% os vencimentos dos edis e foi publicada na edição da sexta-feira (09) do Diário Oficial do Município (veja aqui). Com o nome de “revisão geral nos vencimentos, salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna”, a decisão vai reajustar os salários dos 21 vereadores, que passarão a receber R$ 10.651,50, ante os R$ 10.021,17, informou o G1. Antes de ser sancionado por Gomes, o projeto teve votação unânime na Câmara. O reajuste ainda é retroativo a janeiro deste ano.

O prefeito de Salvador pontua com mais de 50% em todos os recortes de gênero, faixa etária, escolaridade e nível econômico. Foto: Divulgação
A primeira pesquisa sobre a sucessão estadual em 2018, feita pelo Instituto Paraná e divulgada ontem pela Record Bahia, aponta que, caso as eleições fossem hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) venceria a disputa contra o governador Rui Costa (PT) em todos os cenários. As intenções de voto atribuídas ao democrata no levantamento indicam ainda que a vitória ocorreria já no primeiro turno. Em um dos cenários, Neto obteve a preferência de 54,5% dos entrevistados. Em segundo, aparece Rui, com 24,1%, seguido pelo senador Otto Alencar (PSD), aliado político do petista, citado por 4,7% dos eleitores. Fábio Nogueira (Psol), que disputou no ano passado a prefeitura, ocupa o último lugar, com 2,9%. Os indecisos somam 4,3% e 9,5% afirmaram que não votariam em nenhum dos quatro. Sem a presença de Otto no páreo, o democrata foi escolhido por 58,4%, contra 28,8% do petista. O cenário em que o nome do governador não é apresentado, Neto surge com 65,3% das intenções de voto, ante 10,6% do senador e 4,5% de Nogueira. Rui lidera apenas quando o prefeito é excluído da lista de virtuais candidatos ao governo, com 47,2%, à frente de Otto (13,8%) e Nogueira (5,7%). O prefeito de Salvador pontua com mais de 50% em todos os recortes de gênero, faixa etária, escolaridade e nível econômico. Entre o público masculino, Neto registrou 55,4%, seguido por Rui (25,6%), Otto (5,1%) e Nogueira (2,7%). Já entre as mulheres, o prefeito tem 53,7%, seguido por Rui (22,8%), Otto (4,3%) e Nogueira (3,1%). Para o diretor do Instituto Paraná, Murilo Hidalgo, o levantamento indica ampla vantagem de Neto, mas ainda há incertezas sobre as candidaturas . “É o início do processo. Precisa ver se ele (Neto) vai sair ou não, se o governador buscará a reeleição, se Otto entrará na disputa”, avaliou.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou nesta quarta-feira (7) que não descarta se candidatar a presidente da República. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele citou a possibilidade de concorrer após ser questionado por jornalistas sobre “o apelo de parte de sociedade” para que isso aconteça. “Olha, eu sou cidadão brasileiro, cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”, disse, acrescentando que já conversou com lideranças partidárias sobre o assunto. Segundo Barbosa, ele conversou no ano passar com Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, e com o PSB, “mais recentemente”. “Mas nada concreto, mesmo porque não sei se eu decidiria dar esse passo”, destacou. O magistrado também defendeu as eleições diretas. Para ele, não há “tabu” em mudar a Constituição “em uma situação de emergência como essa para dar a palavra ao povo”, caso o cargo de presidente da República esteja vago. “Já defendi isso, antes do impeachment. Naquele momento era constitucionalmente viável, mas faltou liderança para o país”, disse, a jornalistas. “Acho que o momento é muito grave. Caso ocorra a vacância do presidente da República, a decisão correta a tomar é essa”.