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Joaquim Barbosa: ‘Hoje a vida pública não atrai pessoas de valor’

3 dezembro 2015 | 8:11

Pouco mais de um ano depois de se aposentar, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador da República diz que não sente falta da vida pública. Foram mais de 40 anos dedicados a ela, sendo 11 deles ao STF. Fora do cenário político, ele diz que vê o Brasil como um país sobressaltado. “A cada momento acontece uma estupefação nova”, declara, creditando as raízes da crise ao início de uma confrontação do país consigo mesmo. Sobre a crise política atual, o ex-ministro é enfático ao afirmar que o país “precisa de lideranças políticas com visão clara de sociedade para completar essa formação inacabada do estado”.
Apesar de tudo, Barbosa afirma que parte das instituições continua funcionando, sobretudo as de controle do estado, como a Polícia Federal. Mas cita a Presidência como a que menos funciona. “O presidente é o centro de gravidade, o catalisador de todas as ações mais importantes. Precisa se comunicar com a nação, o que não ocorre hoje. A presidente se volta para si mesma, para os seus amigos, correligionários, não tem diálogo franco com a nação”, opina. Mas, ainda assim, não acredita em impeachment. “Não existe impeachment sem vontade clara da população. É um mecanismo regular de sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências como crise econômica, desemprego, congresso com o presidente desmoralizado”, pondera.

Jequié: Por unanimidade, vereadores pedem cassação da prefeita Tania Britto

2 dezembro 2015 | 22:24

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Jequié votou pela cassação da prefeita Tânia Britto (PP), na noite desta terça-feira (1º). De acordo com o Jequié Repórter, a ação se trata de denúncia por infração político-administrativa, que foi encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O autor fundamentou a denúncia na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Nesta ação citada pelos edis foram apontadas as seguintes irregularidades na pasta da educação: “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”. Após o anúncio feito pelo o presidente da casa, Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante. Ainda segundo a imprensa local, a comissão será formada por quatro vereadores, que se reunirão a partir de quarta-feira (2) para elegerem o presidente e o relator. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob a pena de arquivamento do processo.

Eduardo Cunha aceita pedido para abrir processo de impeachment de Dilma

2 dezembro 2015 | 16:32

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou a pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente. Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou.  “A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. “Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo”. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

STF autoriza abertura de inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes

1 dezembro 2015 | 20:46

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1) abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o pedido é por apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como um emissário do presidente do Senado. Os pedidos de abertura de inquérito foram encaminhados ontem ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Hoje, Zavascki abriu as investigações e já determinou a realização de diligências, com a remessa dos dois casos para a Polícia Federal. Os parlamentares são investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a abertura das novas investigações, o número de inquéritos da Lava Jato na Corte sobe para 35 e o total de investigados cresce para 68, com 14 senadores na lista. As peças são mantidas em segredo de Justiça no tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos desse tipo têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte. Uma das delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF, em data próxima à das petições que originaram as novas investigações, é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Vitória 10.000, em 2006. Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O lobista é tido como um operador do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e, em delação premiada, também fez menção ao nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pesquisa Datafolha aponta rejeição de 47% ao ex-presidente Lula

30 novembro 2015 | 1:27

A pesquisa Datafolha feita entre os dias 25 e 26 de novembro aponta que 47% dos eleitores não votariam no ex-presidente Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, a rejeição é inferior apenas a de Ulysses Guimarães em pesquisas feitas em 1989, na disputa presidencial pelo PMDB, rejeitado por 52% do eleitorado. Aécio tem a rejeição de 24% dos leitores; o vice Michel Temer, por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. A avaliação de Lula como o melhor presidente da história do Brasil também caiu.  Em 2010, os que o consideravam desta forma somavam 71%. O número caiu para 56% no fim de 2014; 50%

em abril; 39% agora. Apesar disto, segue líder.

FHC diz que Cunha não tem condições morais de comandar Câmara e sugere renúncia

24 novembro 2015 | 1:34

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não tem condições morais nem políticas de continuar na presidência da Câmara. É essa a análise do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que sugeriu ainda a renúncia do parlamentar ao cargo. “Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, renunciaria ao cargo. Não tendo, vai ter que ser renunciado”, declarou o tucano. Há cerca de 15 dias, FHC comentou em tom mais ameno a situação de cunha na Câmara, ao dizer que “o afastamento se dá depois que é culpado, antes, não”. A declaração foi feita durante participação em um seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, fundação do PSDB, sobre meio ambiente e sustentabilidade.

Conservador, Mauricio Macri é eleito presidente da Argentina

23 novembro 2015 | 7:08

O conservador Mauricio Macri foi eleito ontem presidente da Argentina. Com 50,8% dos votos apurados, havia uma tendência irreversível de vitória sobre o governista Daniel Scioli, admitida até por canais de TV kirchneristas. O empresário e prefeito de Buenos Aires vencia por 54% a 46%. Tão logo a votação em segundo turno para presidente foi encerrada, às 18 horas (19 horas em Brasília), militantes de Macri começaram a celebrar. Boca de urna divulgada pela coalizão que ele lidera, a Cambiemos, apontava vantagem de 10 pontos sobre Scioli. Buzinaços foram ouvidos em redutos macristas. A campanha do representante do kirchnerismo pediu cautela e disse que só se manifestaria após dados consolidados serem divulgados. Em sua sede, os militantes mostravam-se pacientes. Macri, de 56 anos, é filho de um dos mais importantes empresários do país, Franco, e tornou-se conhecido em 1991, aos 32 anos, quando foi alvo de um sequestro que durou 14 dias. Um grupo de ex-policiais federais o manteve no sótão de uma casa na zona norte da capital argentina. Ao ser capturado, foi agredido e transportado em um caixão. Foi libertado depois de a família pagar US$ 6 milhões. Quatro anos depois, tornou-se presidente do Boca Juniors, clube com mais torcedores do país, ao comando do qual esteve até 2007. Um dos maiores desafios da campanha de Macri foi atenuar a imagem de herdeiro abastado, ligado ao universo dos milionários. “Essa mudança ocorre há dois anos. Acho que rompeu o preconceito de que trabalhava para o que mais têm pelo trabalho na cidade de Buenos Aires”, disse ao Estado Mariel Fornoni, diretora da consultoria M&F. Macri começou a governar a capital argentina em 2007 e foi reeleito em 2011 – ano em que desistiu de concorrer contra Cristina Kirchner, aconselhado por marqueteiros que viram a presidente mais forte após a morte de Néstor, em 2010.

Marina Silva diz que governo blinda Cunha para impedir impeachment de Dilma

22 novembro 2015 | 16:41

A ex-senadora Marina Silva afirmou neste domingo (22) que o governo está blindando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como forma de impedir o andamento de um processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela disse acreditar que já há provas que trazem convicção sobre a culpa do deputado, mas ressaltou que ainda não vê fatos contra a presidente. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina, é coautora, junto com o PSOL, de uma representação no Conselho de Ética da Câmara que pede a cassação de Cunha. No pedido feito no mês passado, os partidos argumentam que houve quebra de decoro, já que o deputado teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. “Uma parte da oposição blindava (Cunha) em nome do impeachment e o governo continua blindando em nome do não impeachment”, disse Marina, que foi candidata ao Palácio do Planalto, no ano passado. “Neste momento, as provas que foram juntadas contra o presidente da Câmara dos Deputados não são fabricadas. Acontecem dentro de um processo que leva os parlamentares a uma convicção, com base naquilo que foi trazido pelas apurações. É isso que deve ser feito com relação à presidente”. Sobre a possibilidade de impeachment de Dilma, Marina afirmou que é preciso haver provas contra a presidente, assim como no caso de Cunha. “Não se muda presidente só porque a gente está discordando”, resumiu.

Ministro do STF defende afastamento ou renúncia espontâneos de Cunha

19 novembro 2015 | 22:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (19) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa após denúncias de participação no esquema de corrupção da Petrobras. “Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, disse ministro. Mello considera que caso Cunha se afastasse ou renunciasse, o cenário “melhoraria”. “Melhoraria, sem dúvida, porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo tendo em conta apenas o mandato”.

Câmara aprova cirurgia plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência

18 novembro 2015 | 20:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto segue para a sanção presidencial. Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) – bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009. O Senado trocou a expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”. Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra “edição” por “publicação”, uma vez que as leis são publicadas e não editadas. O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.

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