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Foto: Divulgação
Apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido para um presídio federal. Além dele, outros 21 integrantes da facção paulista tiveram o mesmo destino. Os presos estavam na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, e foram levados para presídios federais em Brasília, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações do G1 SP, o prazo de permanência nas unidades federais é de 360 dias. Nos primeiros 60, eles ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em cela individual e com limitação a horário de banho de sol e de direito a visitas. A transferência deles é consequência da descoberta, por parte do governo paulista, da existência de um plano de fuga para os chefes da facção e ameaças de morte ao promotor que combate o grupo no interior do estado. Os criminosos atuam tanto dentro quanto fora dos presídios brasileiros.
A proposta que for aprovada pelo Congresso valerá para o governo federal, para estados e para os municípios. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transição. A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens com a promulgação da reforma da Previdência. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61. Com essa regra, as idades chegarão a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas. “O presidente teve uma sensibilidade política e faz sentido para ele manter essa posição”, disse um integrante da equipe econômica. O formato foi desenhado para simplificar a transição, que na minuta da reforma revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada seguia um modelo de pontos, semelhante à atual regra 86/96 em vigor para obter o benefício integral para a aposentadoria. Nesse formato, a pontuação é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição. A avaliação da equipe econômica.
Foto: Reprodução/ BandNews FM
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu alta no final da manhã desta quarta-feira (13) após 17 dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), para remoção da bolsa de colostomia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, o presidente viaja ainda nesta quarta para Brasília (DF), onde volta a despachar regularmente. Bolsonaro foi internado para a terceira cirurgia após um atentado no começo de setembro, ainda durante a campanha eleitoral, quando foi atingido por uma facada no abdômen. O então candidato teve o intestino perfurado e necessitou passar por uma série de intervenções cirúrgicas para reconstruir parte do sistema digestivo. O chefe do Executivo foi internado no dia 28 de janeiro e a cirurgia foi realizada um dia depois. No entanto, durante a internação, Bolsonaro apresentou imagens similares ao diagnóstico de pneumonia e precisou de acompanhamento com antibióticos para evitar um quadro infeccioso – o presidente teve ao menos dois registros febris ao longo dos 17 dias em que ficou internado no Hospital Albert Einstein.
Foto: Divulgação
Integrantes da cúpula do Ministério da Educação (MEC) indicaram a entidades da área que não pretendem abrir novos editais do programa de incentivo às escolas de ensino médio de tempo integral, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A ideia da pasta é turbinar outra iniciativa, o Mais Educação, que aumenta o número de horas de atividades nos colégios.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A mineradora Vale foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja executado de forma satisfatória o plano de resgate de animais silvestres e domésticos. O valor definido para a multa é o máximo previsto na legislação ambiental para o tipo de infração constatada. No entendimento do Ibama, a Vale havia sido notificada um dia após a tragédia para que iniciasse em até 24 horas a execução do plano de salvamento da fauna e passasse a entregar relatórios diários com informações sobre os animais resgatados. Para o Ibama, os documentos enviados pela empresa não atenderam integralmente as exigências estabelecidas. O plano de salvamento prevê, entre outras medidas, a instalação de hospital de campanha para reabilitação dos animais resgatados e de centro para triagem e abrigo. “Em vistorias, agentes ambientais constataram atraso na realização das obras”, disse o Ibama em nota.
Cidade de Maetinga é a que apresenta menor percentual de comparecimento de eleitores, com menos de um terço do total. Foto: Divulgação
Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista está disponível no site da Corte. O número corresponde a mais de 600 mil eleitores, de um total de um milhão. Quem deixar de realizar a coleta biométrica terá o título cancelado. A cidade de Maetinga é a que apresenta menor percentual de comparecimento de eleitores, com apenas 36,32% de biometrizados.
Foto: Divulgação
A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Maria Rocha Correia, e o vice- prefeito, Antônio Carlos de Brito, tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A sentença, publicada nesta terça-feira (12), foi decretada pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 192ª Zona Eleitoral. Normélia Correia e Antônio Carlos Brito foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016, quando Normélia Correia foi reeleita. Na análise da ação, o juiz considerou abuso de poder econômico na distribuição de cestas básicas em proveito da então candidata. Nas ações, uma empresa contratada para coleta de lixo no município auxiliava a distribuição das cestas básicas. Ainda conforme a decisão, uma servidora municipal ligada à gestora, acompanha as entregas dos produtos, fazendo um gesto expresso com os dedos do número 10, usada pela prefeita nas eleições de 2016.
Foto: Divulgação
Duas rodovias federais que cortam a Bahia, a BR-116 e a BR-324, podem ter reajuste no pedágio em até 25%. Segundo a Folha, a posição é do Ministério de Infraestrutura. Atualmente, o valor cobrado para veículos leves nas duas rodovias no estado é de R$ 2,90. Caso o acréscimo chegue ao reajuste máximo, o pedágio pode chegar a R$ 3,62 na malha destas duas rodovias na Bahia, que chega a 680 km. Segundo o Ministério, os reajustes serviriam para readequar contratos herdados feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, outras sete rodovias do Sul e Sudeste seriam beneficiadas pelo reajuste. Ainda segundo a Folha, as concessionárias responsáveis pelas estradas alegam desequilíbrio financeiro e dizem não conseguir investir R$ 7 bilhões em obras de melhoria previstas nos contratos.
A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação. Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal, Bolsonaro já se alimenta com dieta leve e apresentou melhora do quadro pulmonar – ele foi diagnosticado com pneumonia na semana passada. De acordo com os médicos, o presidente precisa ficar internado até quarta-feira, quando termina o período de medicação com antibióticos, administrados para conter a infecção no pulmão. “Ele pode ter alta sim. Mas eu não sei se ele vai quarta, ele e o cerimonial (do Planalto) vão decidir”, disse o cirurgião Antonio Luiz Macedo. “O presidente está ótimo, está perfeito.” Bolsonaro já está liberado para falar, como fez nesta segunda ao receber três ministros, um governador e um secretário paulista, destacou o médico. Além disso, o organismo dele respondeu de forma satisfatória à alimentação sólida, retomada nesta segunda. “A única pendência são os antibióticos”, destacou Macedo.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), nas cidades de Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação acesso negado – game over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. A investigação confirmou irregularidades na contratação, pelo município de Canindé de São Francisco, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES). As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos derivado de vícios do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.
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