Desde o início da gestão do atual prefeito Eduardo Vasconcelos, que o sistema de saúde do município vem sofrendo duras críticas tanto dos vereadores, quanto da população. Na última sessão da câmara desta segunda-feira (08), o mote do momento foi novamente o grave momento que a saúde vem agonizando no município. Os vereadores Zé Ribeiro, Santinho e Lek, teceram duras críticas ao setor, que foi endossado por outros vereadores. A vereadora da base de governo Lia Teixeira, admitiu a deficiência do setor de saúde, principalmente na zona rural. A reclamação da maioria da população e dos vereadores é a falta de médicos, enfermeiros e remédios, e também o péssimo atendimento nos postos de saúde da zona rural, na cidade e Hospital Municipal Magalhães Neto, que ultimamente vem trabalhando com apenas um médico. Ainda tem pessoas que afirma que até o final do mês irá inaugurar a UTI do hospital. Quem sobreviver verá!
Através da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica à população que no dia 16 de maio, às 19h, será realizada a 13ª reunião do Comitê Interestadual de Segurança Pública de Brumado. O evento acontece no auditório da 21ª Subseção da OAB-BA, na Av. João Paulo I, no Bairro Nobre. A reunião tem como pauta a discussão e debate sobre a implantação do Conselho Municipal de Segurança.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja qualquer impedimento para que ele relate o pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia requerido que o ministro fosse declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário porque a mulher de Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em vários processos ligados a Eike. Em uma nota divulgada nesta terça (9), Mendes destacou que no habeas corpus concedido por ele a Eike, o empresário não é representado por advogados do escritório Sérgio Bermudes. “Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota. O texto ainda destaca que Gilmar negou o pedido de soltura de Eike no início de abril. “Na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, destaca o texto.
As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio vão passar a contar com um QR-Code. O novo recurso foi apresentado nesta terça-feira (09) pelo Ministério das Cidades juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com o governo, a mudança visa evitar falsificações e fraudes na CNH. O QR-Code virá impresso no verso inferior da habilitação. O código dará acesso às informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e pode ser lido com a câmera de tablets ou smartphones por meio do aplicativo Lince, disponível para download nas lojas de aplicativo. “A CNH é um dos principais documentos de identificação do cidadão, que chega a substituir até mesmo a identidade e o CPF. A tecnologia do QR-Code inserida na carteira de habilitação permite que todo cidadão possa verificar a validade do documento, inclusive estabelecimentos comerciais”, relatou em nota o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi.
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (09) a suspensão das atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que move uma ação que investiga suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. A decisão, entretanto, não estabelece qual seria o período da suspensão. A assessoria do Instituto Lula informou no início da noite que não comentaria a determinação, porque não havia sido ainda notificado oficialmente. Segundo o juiz, o próprio Lula reconheceu que, na instituição, os assuntos tratados iam além da sua atuação na área social. “Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, escreveu o magistrado.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro para esta quarta-feira (10). A defesa fez a solicitação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, como parte de um habeas corpus protocolado nesta segunda-feira (08) que pede a suspensão do processo que investiga o tríplex do Guarujá feito pela OAS. A defesa de Lula argumenta que cerca de 100 mil páginas com novas informações foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio e por isso não teria tempo suficiente para preparar o seu cliente para o depoimento desta quarta. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”, relata o juiz federal Nivaldo Brunoni, autor da decisão.
O chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (08), para convocar os eleitores da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, para fazer o recadastramento biométrico. Araújo chamou a atenção para a obrigatoriedade do recadastramento de todos os eleitores. O eleitor que não realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido terá o título cancelado, além de sofrer outras sanções, como não poder participar de concurso público. Para fazer o recadastramento, é necessária a apresentação de documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço recente. O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo I, Bairro Nobre, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para esclarecimento de eventuais dúvidas, basta ligar para o número (77) 3441-5027.
A Caixa Econômica Federal voltará a receber nesta terça-feira (09) novas propostas de financiamento da linha pró-cotista, destinada a aquisição de imóveis com juros menores utilizando recursos do FGTS e realocará R$ 2,54 milhões para isso, o que totalizará R$ 7,54 milhões para serem emprestados. A suspensão de novos financiamentos- nessa modalidade foram suspensos na última sexta-feira (5), porque falta de recursos. Ainda nesta segunda a Caixa divulgou que estava em tratativas finais junto ao Ministério das Cidades para “remanejamento de recursos de FGTS para aporte de R$ 2,54 bilhões na linha Pró-Cotista. Essa linha pode ser contratada por trabalhadores que tenham ao menos 36 meses de vínculo com o FGTS e ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel ou estar trabalhando. A taxa de juros aplicada é de 8,66% ao ano.