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Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou […]
Colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs, sob o comando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram ações de combate a crimes ambientais em dez cidades do centro-norte da Bahia. A ação fez parte da 44ª etapa da […]
Uma bebê de 29 dias foi salva por policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS) em Vitória da Conquista, no sudoeste, na noite desta segunda-feira (13). Pais da criança pediram socorro aos PMs ao se dirigirem à unidade. A criança apresentava estado de desfalecimento e estava roxa e com dificuldade de respirar. “Com rapidez realizamos […]
Caetano Veloso irá entrar com uma ação judicial contra o bispo auxiliar, Dom José Francisco Falcão, do Ordinariado Militar do Brasil, após o religioso ter dito que gostaria de ter dado veneno de rato para o artista. As informações são do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Na ocasião, o religioso afirmou em uma missa […]
Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD), e da presidente da […]
Uma ação conjunta entre Polícia Militar e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) prendeu dois homens que exerciam ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Pindaí, no sudoeste do Estado. De acordo com a PM, Israel Borges de Matos, 65 anos, e Sinésio Ferreira Sena, 54 anos, confessaram que realizavam procedimentos odontológicos em pacientes, […]
Por decisão judicial, o Estado da Bahia deverá substituir todos os funcionários terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados à Secretaria de Saúde, que exerçam funções idênticas aos aprovados no concurso público de 2008. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Ação […]
Uma ação civil pública contra a União foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitando que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, além da permanência de contrato com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a interdição da transferência de tecnologia para […]
O senador José Serra (PSDB-SP) será investigado por suposto crime de caixa dois. A abertura de inquérito para apurar o caso foi autorizada pela ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, a decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 […]
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade nesta terça-feira (22) o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça para contestar o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, criticou a medida do governo federal por “colocar apenas a mão no bolso do cidadão” para solucionar as […]
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