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Senado rejeita decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

17 outubro 2017 | 19:03 | Postado em: Política

O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o parlamentar das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de […]

PF faz buscas na Câmara; gabinete de Lúcio Vieira Lima é um dos alvos

16 outubro 2017 | 6:30 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal está fazendo buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília, e um do alvos é o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Segundo informações do portal G1, a operação acontece a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente […]

STF define que Congresso dará palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares

11 outubro 2017 | 22:55 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 6 votos a 5, que cabe ao Congresso Nacional dar aval a decisões da Corte de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores. O ministro Edson Fachin foi o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e […]

Planalto estima que 2ª denúncia será arquivada com placar semelhante ao da 1ª

8 outubro 2017 | 18:02 | Postado em: Justiça

Com a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara chegando, aliados do peemedebista voltaram aos cálculos sobre o possível placar a ser obtido. De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, levantamentos entregues ao Palácio do Planalto apontam que, atualmente, a tendência é de […]

Falta de quórum adia pela segunda vez leitura de denúncia contra Temer na Câmara

25 setembro 2017 | 16:48 | Postado em: Política

A Câmara dos Deputados adiou nesta segunda-feira (25), pela segunda vez, a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria-Geral da República. O motivo foi o mesmo da ocasião anterior: falta de quórum. Com isso, não houve presença suficiente de parlamentares para abrir a sessão no plenário e proceder com a […]

Gilmar Mendes chama equipe de Janot de procuradores ‘ladrões e corruptos’

21 setembro 2017 | 0:24 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a equipe responsável por conduzir as tratativas para o acordo de delação premiada da JBS de “ladrões e corruptos”. “Eu sou da turma de 1984 da procuradoria da República. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores […]

MPF denuncia Lula por corrupção passiva no âmbito da Operação Zelotes

11 setembro 2017 | 16:56 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado por corrupção passiva pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). A denúncia, oferecida no âmbito da Operação Zelotes, acusa o petista ter editado a Medida Provisória 471/09 para beneficiar empresas do setor automotivo, em troca de recebimento de propina. Além de Lula, foram denunciados também […]

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De volta à Papuda, Geddel encontra os mesmos companheiros de cela

10 setembro 2017 | 0:37 | Postado em: Polícia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima não encontrou caras novas em seu retorno ao presídio da Papuda, no Distrito Federal. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele está dividindo a cela com os mesmos nove detentos da primeira vez que esteve no local. O espaço tem capacidade para 12 pessoas e conta com quatro treliches, […]

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Eduardo Cunha pede transferência para presídio da Papuda em Brasília, aponta coluna

26 agosto 2017 | 17:22 | Postado em: Justiça

Preso no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer ser transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo informações da coluna Expresso, da Época, o pedido foi feito à Justiça por meio do advogado Delio Lins e Silva Junior. […]

Deputados aprovam mandato de 10 anos para ministros do Judiciário

13 agosto 2017 | 0:43 | Postado em: Política

A comissão especial que analisa pontos da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou prazos de mandatos para membros do Judiciário. O texto aprovado fixa mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite de tempo, a regra, […]