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Otávio Queiroz A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei 3330/24, que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a pena de reclusão dos atuais 2 a 4 anos para 3 a 6 anos, além de multa. O texto segue agora […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), a autorização para que a transferência de veículos seja realizada integralmente de forma eletrônica. A medida, que foi incluída durante a tramitação no Senado, foi confirmada pelos deputados na votação dos destaques. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Apesar de dispensar a necessidade de cartórios, o […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para bancar os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do […]
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, em sessão extraordinária realizada a portas fechadas nesta quinta-feira (22), o projeto de reajuste salarial para servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. A bancada de oposição se absteve da votação, em protesto contra a condução do processo. O texto foi aprovado com 33 votos, e todas as seis […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1846/2025, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário da Casa, sem […]
Na noite desta sexta-feira (09), foi realizado às 18h uma seção solene na câmara de vereadores de Brumado pela (ENSF) Escola Nossa Senhora de Fátima em celebração aos seus 50 anos de existência na área de educação no município. O evento contou com a presença de corpo docente da escola, alunos, pais e autoridades, que […]
A Câmara dos Deputados divulgou o calendário com os feriadões prolongados deste ano. A lista começa já com a quinta-feira da Semana Santa como dia facultativo, emendando com os feriados da Sexta da Paixão e o de Tiradentes. Serão cinco dias sem atividades. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. […]
Dentro do PT, a expectativa é de que o Projeto de Lei da Anistia, se colocado em votação, tenha aprovação expressiva na Câmara dos Deputados. O partido calcula que mais de 300 parlamentares devem apoiar a proposta, impulsionada pelo PL, legenda que lidera as articulações em torno do tema. A possibilidade de aceleração na tramitação […]
O afastamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficializado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta sexta-feira (21). Seu suplente, o missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá o cargo. Em seu perfil no Instagram, ele diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”. “Considere-se afastado, a partir de 20 de março de 2025, data consignada […]
O Paço Municipal, que abriga a Câmara de Salvador, foi interditado na tarde desta segunda-feira (24), após e foi debelado pelo Corpo de Bombeiros. Para garantir a continuidade dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), transferiu a realização das sessões ordinárias para o auditório do Centro de Cultura da Câmara, a partir […]
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