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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) avalia uma forma de dar acesso gratuito ao coquetel de anticorpos contra a Covid-19 aos brasileiros através do SUS. As informações são da revista Veja. O tratamento, feito com o Regn-CoV2, que tem em sua composição anticorpos monoclonais casrivimabe e o indevimabe, teve o uso emergencial aprovado […]
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (20) com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A reunião ocorre no plenário 13 a partir das 9 horas. O pedido para realização da audiência é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou a formação de uma nova comissão especial da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para analisar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). A decisão atende a um pedido da defesa do gestor fluminense. A ação, enviada ao Supremo […]
Ex-ministro de Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês, Sergio Moro está proibido de exercer advocacia pelos próximos seis meses. A determinação é da Comissão de Ética da Presidência da República, que analisou nesta terça-feira (02) a consulta do ex-juiz federal sobre quais atividades poderia exercer após deixar o governo. De acordo com informações […]
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade […]
por Comissão dos Concursados De um lado um prefeito, exercendo o cargo por meio de liminar. Do outro, um concurso público realizado pelo município, com mais de 5 mil inscritos, onde aparentemente ocorreu tudo em paz, ninguém mais ajuizou nenhum tipo de ação, exceto, Carivaldo Alves Carvalho. Ocorre que uma aplicadora, professora do município, esqueceu […]
O presidente Rodrigo Maia (DEM) deve instalar nesta quarta-feira (04) a comissão especial que avaliará a prisão após condenação em segunda instância. O texto que deverá ser apreciado pelos deputados estabelece que a execução da pena ocorra não apenas na área criminal, mas nas outras esferas, como cível e tributária. O deputado Alex Manete afirmou […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 36 votos a 13. Na continuação, a votação dos destaques, que deve ser feita logo em seguida ainda nesta reunião da comissão. Depois da aprovação na comissão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será colocada ao plenário da Câmara, […]
A Mesa da Câmara rejeitou o pedido assinado por 78 deputados que solicitaram a retirada do requerimento de criação da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato. Proposta pelo líder do PT na Casa, deputado Paulo Pimenta, a CPI foi alvo de insinuações na imprensa de que o objetivo da comissão seria enfraquecer […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que estipula regras para a eleição indireta do presidente e do vice-presidente da República em caso de vacância nos últimos dois anos do mandato. A matéria não altera o que já consta na Constituição e apenas define um procedimento do que deve acontecer […]
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