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Um projeto de lei que pode inviabilizar a atuação do Uber no Brasil pode ser votado na próxima terça-feira (04), na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a proposta prevê que serviços de transporte de passageiros sejam oferecidos apenas por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a […]
Deputados federais afirmaram ter conseguido mais de 200 assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma CPI para investigar as irregularidades descobertas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O mínimo exigido é de 171 assinaturas. O anúncio foi feito pelos deputados federais Julio Delgado (PSB-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP). De acordo com a […]
O pacote de medidas anticorrupção, votado na madrugada desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, teve o apoio de 32 parlamentares baianos. O texto, todavia, difere da proposta encaminhada pelo Ministério Público Federal e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Das dez medidas, apenas duas […]
Por 313 votos a favor e 132 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, às 01:23 da manhã desta quarta (30), uma emenda às “10 medidas contra a corrupção” (aprovadas por 450 votos a favor e 1 contrário) que define a previsão de “crimes de responsabilidade” para juízes e membros do Ministério Público. A ampla […]
Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento. “Conversei com o presidente da […]
Deputados estaduais criticaram o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PP), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (20). Adolfo Viana (PSDB), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Carlos Geilson (PSDB) acusaram o gestor de abuso de poder econômico e mau uso do dinheiro público. Eles alegam terem recebido denúncias de contratos duvidosos, além de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória que recriou o Ministério da Cultura. A pasta foi extinta pelo presidente Michel Temer nos primeiros dias da sua gestão ainda interina. A princípio, ela havia se tornado uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação. Após protestos de parte da população e da classe […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando será lido, discutido e votado o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo. O teor do voto do parlamentar ainda não é público, mas, de acordo com o G1, […]
Os deputados aliados do presidente interino Michel Temer (PMDB) ainda não encontraram uma forma de retirar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) da presidência da Câmara – que assumiu o cargo após a Justiça decretar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta terça-feira (17), o grupo conhecido como ‘centrão’ – formado por lideranças do PEN, PP, […]
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