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O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes […]
por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]
Os protetores de Brumado da ASPAB (Paulo Esdras e Suzana Tschudin) estiveram em Salvador em reunião com protetores de dezenas OSCs (Organizações Sociais Civis) de Salvador, região metropolitana e municípios do interior que puderam dialogar com a protetora Ana Rita Tavares e representantes do Governo do Estado da Bahia. Nos dias 21 e 22 de […]
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), teve seus direitos políticos suspensos. A decisão é do juiz Roberto Costa de Freitas Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, que julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), no último dia 5. “Condenar o réu a pena de suspensão dos direitos políticos […]
Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração […]
Hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta por direitos, igualdade, saúde e bem-estar das pessoas com Down. Hoje, várias escolas, instituições e organizações promovem hoje palestras informativas para todos os públicos, além de atividades culturais, esportivas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois, […]
Nessa quarta-feira (18), começa a tramitação de um Projeto de Lei que pode aumentar o controle do Estado sobre o corpo das mulheres, obrigando médicos e hospitais a avisarem à polícia sempre que uma mulher em abortamento procurar um serviço de saúde! Fruto do relatório final da CPI do Aborto – composta por seis homens […]
Professores da rede municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), decidiram retornar às aulas nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada em assembleia extraordinário realizada na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (5). Os docentes chegaram a acampar na prefeitura e protestavam contra o atraso no pagamento de salários e a falta […]
A cidade de Brumado sediou nos dias 08 e 09, a III Conferência Territorial do Sertão Produtivo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi realizada pelo COMDICA e SESOC e promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e da Superintendência de Apoio […]
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