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Em reposta ao TJ-BA, governo diz que valores para pagamento da folha já foram repassados

30 dezembro 2015 | 0:48 | Postado em: Notícias

Em resposta a nota divulgada na manhã desta terça-feira (29) pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA), o governo do estado da Bahia emitiu comunicado afirmando que já repassou ao órgão os valores suficientes ao pagamento da folha. “O orçamento do Poder Judiciário estava fixado originalmente em R$ 1,51 bilhão e foi ampliado para […]

Em nota, TJ-BA diz que não pagará salário de servidores por falta de repasses do governo

29 dezembro 2015 | 12:40 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada […]

A autonomia constitucional das Defensorias Públicas

20 dezembro 2015 | 8:57 | Postado em: Justiça

De acordo com a CF/88, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Nas últimas décadas, as Defensorias Públicas vêm desempenhando um papel significativo na defesa […]

Estudantes da rede estadual devem renovar matrícula até dia 30 de dezembro

9 dezembro 2015 | 1:08 | Postado em: Educação

Estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 em escolas da rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para renovar a matrícula. No caso de maiores de 16 anos, pais ou responsáveis podem renovar a matrícula na secretaria da escola ou pela internet, no Portal da Educação. Para fazer a matrícula via internet, […]

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Ação de ‘até três atiradores’ deixa pelo menos 14 mortos na Califórnia

2 dezembro 2015 | 18:04 | Postado em: Variedade

Até três pessoas armadas entraram nesta quarta-feira (2) num edifício em San Bernardino, na Califórnia, e mataram pelo menos 14 pessoas, segundo informações da polícia anunciadas como preliminares. Há outros 14 feridos. O tiroteio ocorreu no Inland Regional Center, uma instituição que atende “pessoas com deficiências de desenvolvimento”. O FBI informou que não se sabe […]

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Bahia: Rui Costa garante que não haverá ‘turnão’ para funcionalismo público estadual

2 dezembro 2015 | 11:11 | Postado em: Bahia

Após boatos sugerirem que o funcionalismo público estadual poderia adotar o regime de “turnão” para minimizar gastos, o governador Rui Costa (PT) assegurou que não haverá mudanças no funcionamento dos órgãos do governo. “Está completamente descartada a possibilidade do estado estabelecer turnão. No momento de crise, todos nós temos que trabalhar mais e não trabalhar […]

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Brumado: Governo entrega 22º núcleo do SETAF nesta quinta-feira (05)

5 novembro 2015 | 16:26 | Postado em: Brumado

Em solenidade realizada na sede da CAR na manhã de quinta-feira (05), o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) recepcionou vários prefeitos da região do sertão produtivo para a inauguração e implantação do 22º Núcleo do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). Também marcaram presença ao evento o secretário estadual de agricultura, Jerônimo Rodrigues, […]

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Servidores estaduais terão descontos de até R$ 7,5 mil na compra de veículos

3 novembro 2015 | 7:11 | Postado em: Notícias

Os servidores públicos estaduais terão descontos de até R$ 7,5 mil em toda a rede de concessionárias Ford na Bahia a partir desta terça-feira (3) até o dia 30 de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda (2) pelo governador Rui Costa. Os descontos valerão para os servidores que adquirirem modelos como Ka, Ecosport, New […]

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Brumado: Prefeito decreta estado de emergência no município por 180 dias

20 outubro 2015 | 18:09 | Postado em: Brumado

Foi publicado na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município, através do Decreto nº 4.802, em que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), declara situação de emergência na cidade de Brumado em função da seca que assola a região do Sertão Produtivo. No documento, o prefeito considera o agravamento da seca e a […]

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Decisão de não aderir ao horário de verão gera polêmica entre baianos

4 outubro 2015 | 6:10 | Postado em: Meio Ambiente

O horário de verão começa em 18 de outubro, e pelo quarto ano seguido, a Bahia não vai aderir ao horário, criado no país pra reduzir o consumo de energia elétrica. A decisão gerou polêmica. Em 2011, última vez que o estado aderiu ao horário de verão, a Bahia economizou 11 megawatts de energia, o […]