Em resposta a nota divulgada na manhã desta terça-feira (29) pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA), o governo do estado da Bahia emitiu comunicado afirmando que já repassou ao órgão os valores suficientes ao pagamento da folha. “O orçamento do Poder Judiciário estava fixado originalmente em R$ 1,51 bilhão e foi ampliado para […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada […]
De acordo com a CF/88, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Nas últimas décadas, as Defensorias Públicas vêm desempenhando um papel significativo na defesa […]
Estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 em escolas da rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para renovar a matrícula. No caso de maiores de 16 anos, pais ou responsáveis podem renovar a matrícula na secretaria da escola ou pela internet, no Portal da Educação. Para fazer a matrícula via internet, […]
Até três pessoas armadas entraram nesta quarta-feira (2) num edifício em San Bernardino, na Califórnia, e mataram pelo menos 14 pessoas, segundo informações da polícia anunciadas como preliminares. Há outros 14 feridos. O tiroteio ocorreu no Inland Regional Center, uma instituição que atende “pessoas com deficiências de desenvolvimento”. O FBI informou que não se sabe […]
Após boatos sugerirem que o funcionalismo público estadual poderia adotar o regime de “turnão” para minimizar gastos, o governador Rui Costa (PT) assegurou que não haverá mudanças no funcionamento dos órgãos do governo. “Está completamente descartada a possibilidade do estado estabelecer turnão. No momento de crise, todos nós temos que trabalhar mais e não trabalhar […]
Em solenidade realizada na sede da CAR na manhã de quinta-feira (05), o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) recepcionou vários prefeitos da região do sertão produtivo para a inauguração e implantação do 22º Núcleo do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf). Também marcaram presença ao evento o secretário estadual de agricultura, Jerônimo Rodrigues, […]
Os servidores públicos estaduais terão descontos de até R$ 7,5 mil em toda a rede de concessionárias Ford na Bahia a partir desta terça-feira (3) até o dia 30 de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda (2) pelo governador Rui Costa. Os descontos valerão para os servidores que adquirirem modelos como Ka, Ecosport, New […]
Foi publicado na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município, através do Decreto nº 4.802, em que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), declara situação de emergência na cidade de Brumado em função da seca que assola a região do Sertão Produtivo. No documento, o prefeito considera o agravamento da seca e a […]
O horário de verão começa em 18 de outubro, e pelo quarto ano seguido, a Bahia não vai aderir ao horário, criado no país pra reduzir o consumo de energia elétrica. A decisão gerou polêmica. Em 2011, última vez que o estado aderiu ao horário de verão, a Bahia economizou 11 megawatts de energia, o […]