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Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas. No texto, o governo argumenta que a “escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) a regulação do preço médio ponderado ao consumidor final e a gasolina na Bahia terá o valor de R$ 4,59. O preço terá validade a partir de 1º de outubro, segundo ato publicado no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do Confaz estabelece […]
Antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro, a liberação de R$ 8,3 bilhões foi oficializada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, no Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre. Conforme o governo, o descontingenciamento só foi autorizado por causa da melhora na arrecadação e o aumento na previsão do crescimento […]
Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da […]
O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. A medida seria incluída na PEC (Proposta de […]
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) a homologação do decreto municipal que sobre situação de emergência em Tanhaçu, no Sudoeste. Segundo a publicação, a cidade enfrenta um período de estiagem que estaria afetando as atividades econômicas e a população. O decreto estadual tem efeito a partir da […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) desenha uma nova reforma administrativa que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim do ano, segundo o jornal O Globo. As mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). De acordo com a publicação, o Ministério do Meio Ambiente se […]
O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos, informa reportagem do jornal O Globo neste domingo (1º). Segundo a publicação, para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda , a equipe econômica encomendou um estudo ao […]
O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ao programa “Em foco” que é “provável” que fique na pasta os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com o blog de Andreia Sadi, do portal G1. Perguntado se ficaria o período todo do mandato, após os recentes reveses com o presidente, […]
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