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O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da cidade, que vê nepotismo no caso. Segundo o promotor de Justiça Inocêncio […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão dos fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa decorrente da contratação da empresa Construtora Andrade Santos-CAS mediante dispensa de licitação, no exercício […]
O prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato por improbidade administrativa. A sentença foi publicada nessa segunda-feira (06), e assinada pelo Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, subseção judiciária de Vitória da Conquista. De acordo com a sentença, o gestor contratou a […]
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de […]
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com ação no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por publicar duas contratações emergenciais sem justificativa para a emergência, sem o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, encaminhada ao MP no dia 27 […]
A Polícia Federal (PF) informou que no esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura de Mirante, na região de Vitória da Conquista, a licitação já era combinada com uma empresa específica que destinava parte do valor ao prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB). A informação foi passada em coletiva da Operação Belvedere da PF nesta […]
O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Alessandro Lobo e Silva, e mais três vereadores do município foram acusados pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada hoje, dia 18, pelos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira. Segundo a ação, Alessandro Lobo, José da Silva […]
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