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O pastor Silas Malafaia foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil da causa em favor do deputado federal Marcelo Freixo. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) […]
Concessionária responsável pelo abastecimento de água em grande parte do estado da Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil. A Justiça condenou a empresa por danos morais coletivos relativos a sucessivos desabastecimentos nas residências da população de Salvador entre 2016 e […]
Um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso. A obrigação consta no termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Mato Grosso. Ele ainda foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e […]
Um homem entrou na justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petrópolis da Bahia Ltda (Itaipava), depois de ter achado um objeto de plástico dentro de uma garrafa de cerveja da indústria. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homem entrou com processo na 3ª Vara Cível, […]
O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. […]
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