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Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Eunápolis nesta quinta-feira (17), a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) discutiu as adequações que serão realizadas nas barracas de praia da cidade de Porto Seguro, a exemplo das conhecidas Axé Moi e Tôa-Tôa. De acordo com o Bahia 40 Graus, um pré-acordo firmado determina que as […]
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (12), que deve votar a cassação do seu mandato. No mesmo recurso, ele pede que o parecer aprovado no Conselho de Ética que recomenda a cassação não seja votado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como “extravagante” e “ilógica” a decisão do Senado de conceder à ex-presidente Dilma Rousseff o direito de continuar exercendo funções públicos nos próximos oito anos, mesmo após ter sido afastada definitivamente do mandato. “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o […]
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do processo que apura as contas do PP, PT e PMDB, adiando a investigação. Segundo a Agência Brasil, um relator seja designado já na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (30). O caso analisa se os partidos receberam propinas disfarçadas na forma de doações […]
O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). São necessários 54 dos 78 votos para cassar em definitivo o mandato da petista, que está afastada do cargo desde 12 de maio deste ano, quando o Senado aceitou seu processo. O julgamento será presidido por Ricardo Lewandowski, presidente […]
A expectativa dos senadores é de que o julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve durar ao menos sete dias. A análise do processo começa no próximo dia 25 e Dilma, que decidiu fazer sua própria defesa, será ouvida pelos congressistas no próximo dia 29. Ela terá meia hora para fazer sua […]
O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. […]
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos […]
O réu Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado em júri popular por tentativa de homicídio contra a esposa Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira no município, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. A sentença, proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, ocorreu no dia 5 deste […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (22) se aceita a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esta referente às contas secretas na Suíça. Se os ministros da Corte aceitarem a denúncia, será aberta uma ação penal contra o peemedebista. No último dia […]
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