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STF: Julgamento sobre posse de Lula em ministério acontecerá no próximo dia 20

14 abril 2016 | 0:23 | Postado em: Justiça

O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo […]

Janot pede anulação de nomeação de Lula como ministro e Gilmar Mendes libera ação

8 abril 2016 | 23:35 | Postado em: Política

As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (07). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, […]

Tags: Brasil • Foro Privilegiado • Janot • Julgamento • Lula • Nomeação

Supremo pode julgar afastamento de Cunha antes da votação do impeachment

6 abril 2016 | 21:03 | Postado em: Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são da revista Carta Capital. Segundo a publicação, a postura de Cunha diante da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de dar andamento […]

Tags: Brasil • Impeachment • Julgamento • STF • Teori Zavascki

Brumado: Mais um caso de estelionato e agiotagem foi sentenciado pela justiça

16 dezembro 2015 | 0:57 | Postado em: Justiça

Dentro do cronograma de trabalho do Fórum Duarte Moniz, mais um caso de estelionato e agiotagem foram sentenciados no município, pelo juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, no último dia (11). No julgamento, dois réus foram denunciados por tentativa de estelionato e agiotagem na cidade. Na denúncia consta que em 2010 a vítima celebrou com os […]

Tags: Bahia • Brumado • Cidade • Fórum Duarte Moniz • Julgamento • Sentença

TCU mantém julgamento de contas de Dilma para esta quarta

6 outubro 2015 | 9:25 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que está mantido o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para esta quarta-feira (7), às 17h. O anúncio foi feito após reunião a portas fechadas entre seis ministros. “A sessão está mantida”, informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido […]