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TSE adia investigação que pode levar a perda de registro do PP, PT e PMDB na Justiça

26 agosto 2016 | 0:18 | Postado em: Política

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do processo que apura as contas do PP, PT e PMDB, adiando a investigação. Segundo a Agência Brasil, um relator seja designado já na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (30). O caso analisa se os partidos receberam propinas disfarçadas na forma de doações […]

Senado inicia nesta quinta julgamento final do impeachment da presidente Dilma

25 agosto 2016 | 11:36 | Postado em: Política

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). São necessários 54 dos 78 votos para cassar em definitivo o mandato da petista, que está afastada do cargo desde 12 de maio deste ano, quando o Senado aceitou seu processo. O julgamento será presidido por Ricardo Lewandowski, presidente […]

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Impeachment: Dilma será ouvida no dia 29; julgamento deve durar sete dias

18 agosto 2016 | 0:01 | Postado em: Política

A expectativa dos senadores é de que o julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve durar ao menos sete dias. A análise do processo começa no próximo dia 25 e Dilma, que decidiu fazer sua própria defesa, será ouvida pelos congressistas no próximo dia 29. Ela terá meia hora para fazer sua […]

Senado aprova parecer contra Dilma e impeachment vai a julgamento final

10 agosto 2016 | 14:04 | Postado em: Política

O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. […]

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Justiça aceita denúncia contra quatro acusados de ataques racistas a Maria Julia Coutinho

31 julho 2016 | 0:58 | Postado em: Justiça

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos […]

Brumado: Justiça condena réu em 1° caso de tentativa de ‘feminicídio’ na cidade

12 julho 2016 | 7:50 | Postado em: Justiça

O réu Pedro Carlos Oliveira Sampaio foi condenado em júri popular por tentativa de homicídio contra a esposa Catiana Ferreira Lopes. A condenação é a primeira no município, após a entrada em vigor da lei que qualifica o homicídio contra a mulher. A sentença, proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, ocorreu no dia 5 deste […]

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STF decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas na Suíça não declaradas

22 junho 2016 | 12:37 | Postado em: Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (22) se aceita a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esta referente às contas secretas na Suíça. Se os ministros da Corte aceitarem a denúncia, será aberta uma ação penal contra o peemedebista. No último dia […]

STF proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

11 junho 2016 | 0:10 | Postado em: Notícias

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas […]

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Plenário do Senado pode afastar Dilma Rousseff por 180 dias nesta quarta-feira (11)

11 maio 2016 | 7:28 | Postado em: Política

O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (11) o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares vão votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável ao processo. Os senadores inscritos terão até 15 minutos para falar. Em seguida, o relator também poderá […]

Brumado: Dr. Genivaldo determina a citação de Eduardo Vasconcelos em processo por Crime de Responsabilidade movido pelo MP

5 maio 2016 | 18:20 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, ultimamente não vem vivendo seus melhores dias, e seu sonho político de retornar ao comando do município vai se tornando a cada dia um sonho distante. Após ter sido denunciado no dia 13 de abril deste ano, deverá nos próximos dias ser citado para apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de […]