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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro deve editar até a próxima terça-feira (15) o decreto que regulamenta a posse de arma de fogo no Brasil. Segundo ele, o texto “ainda está nos ajustes finais”. A declaração foi dada nesta sexta (11) após a cerimônia de troca de comando […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de prisão e o deputado federal Lúcio Vieira a 48 anos e meio. Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Dodge reforçou que […]
Cyntoia Brown, vítima de tráfico sexual condenada por assassinato quando era adolescente, foi perdoada nesta segunda (07) e será libertada depois de passar quase 15 anos na prisão. Hoje com 30 anos, ela teve sua sentença revisada por ter comportamento exemplar na prisão, disse o governador do Tennessee, Bill Haslam, que assinou o perdão. Cyntoia sairá em liberdade […]
Após uma série de recursos não acatados, a Prefeitura de Ilhéus demitiu mais de 380 servidores não concursados. Assinado no último dia 28, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (07). A exoneração atinge os servidores admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e também […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido. A decisão foi divulgada no sábado (05) à noite. João de […]
Após a Justiça determinar a suspensão da gratuidade para policiais civis e militares e bombeiros nos ônibus de Salvador, o governo da Bahia regulamentou os benefícios para os policiais militares e bombeiros, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). De acordo com o texto, “o auxílio-transporte tem como objetivo indenizar os policiais […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (02) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos, durante cerimônia de transmissão de cargo. “Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus. O médium está preso suspeito de abusar sexualmente de mulheres durante atendimento espiritual em Abadiânia. Ele nega as acusações. O dinheiro será usado para reparação das vítimas, caso ele seja condenado pelos […]
A Justiça decretou nesta quinta-feira (27) a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de cometer fraudes na saúde pública da cidade de Feira de Santana. O grupo foi investigado a partir da Operação Pityocampa, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que apura desvios de milhões de reais. A decisão da juíza Silvia Lúcia […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, determinou a diplomação do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) nesta sexta-feira (21). A ministra entendeu não ser necessário aguardar o julgamento dos recursos apresentados por Luiz Caetano (PT) para diplomar o suplente na vaga da Câmara dos Deputados. Deputado federal eleito e diplomado pelo Tribunal Regional […]