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TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

28 novembro 2018 | 0:54 | Postado em: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos […]

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MP investiga Novo Horizonte por suposta violação ao direito à gratuidade dos idosos

27 novembro 2018 | 13:31 | Postado em: Justiça

A Promotora de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil, com base em representação subescrita pela idosa Claudemira Maria de Jesus Santos. Segundo ela, no dia 22 de novembro deste ano, a Viação Novo Horizonte de Brumado teria lhe recusado o direito à gratuidade integral no valor […]

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Roberto Jefferson e mais 19 acusados se tornam réus por organização criminosa

27 novembro 2018 | 0:53 | Postado em: Justiça

A Justiça Federal tornou réu nesta segunda-feira (26) o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e outros 19 acusados de envolvimento em uma organização criminosa no Ministério do Trabalho. Segundo informações do jornal O Globo, ele é suspeito de usar sua influência política na pasta para o cometer crimes envolvendo registros sindicais. Em sua decisão, a juíza […]

Justiça Federal condena 11 pessoas denunciadas na Operação Carne Fraca

26 novembro 2018 | 19:38 | Postado em: Justiça

A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (26) 11 pessoas denunciadas no âmbito da Operação Carne Fraca. O processo trata de casos que aconteceram na cidade de Londrina, no Paraná. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), fiscais tiveram vantagens ilícitas para beneficiar empresas da região. O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de […]

Moro diz que vai apresentar projeto de combate à corrupção no início de 2019

23 novembro 2018 | 22:16 | Postado em: Justiça

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai apresentar no início de 2019 um projeto de lei de combate à corrupção. Durante evento organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele comentou que os alvos devem ser “os grandes crimes de corrupção”. “A ideia é primeiro, apresentar um projeto de lei […]

Ex-presidentes Lula e Dilma viram réus após Justiça Federal do DF aceitar denúncia

23 novembro 2018 | 15:20 | Postado em: Política

A Justiça Federal aceitou uma denúncia contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão desta sexta-feira (23) do juiz Vallisney de Souza Oliveira, eles se tornaram réus na ação penal. Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também se […]

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Toffoli cria grupo de trabalho voltado para segurança; Alexandre de Moraes vai comandar

21 novembro 2018 | 12:11 | Postado em: Justiça

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e propor políticas de segurança pública. Essa equipe será chefiada pelo também ministro do STF Alexandre de Moraes, que antes foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB). Segundo […]

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Prefeitos de Eunápolis e Cabrália têm direitos políticos suspensos por 5 anos

20 novembro 2018 | 14:32 | Postado em: Justiça

Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração […]

Atriz instala câmeras escondidas para provar agressões do marido

19 novembro 2018 | 7:01 | Postado em: Polícia

A atriz Cristiane Machado, que já atuou em diversas novelas da Globo, foi casada com o empresário e ex-diplomata Sergio Schiller Thompson-Flores. A história, que parecia de conto de fadas, não passava de um pesadelo e, para provar as agressões que sofria do marido, a atriz resolveu instalar câmeras de segurança em casa. No vídeo, […]

Juíza decide que defesa de Lula tem até segunda para enviar pedidos sobre ação em sítio

16 novembro 2018 | 11:03 | Postado em: Justiça

A sucessora de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, juíza federal Gabriela Hardt, concedeu às defesas prazo até segunda-feira, 19, para os últimos pedidos na ação do caso do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na quarta-feira, 14, a magistrada interrogou Lula e […]

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