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Foragido, presidente do PR diz que não se submeterá ‘às humilhações do cárcere’

25 novembro 2017 | 7:33 | Postado em: Justiça

O presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes (Governo Dilma 2012-2014), Antônio Carlos Rodrigues, foragido da Operação Caixa DÁgua – que pegou os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha – aposta em novo pedido de habeas corpus, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. Ainda nesta sexta-feira (24), os advogados Daniel Bialski e Marcelo Bessa […]

TRF-2 converte prisão temporária de filho de Jorge Picciani em preventiva

24 novembro 2017 | 7:21 | Postado em: Justiça

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), converteu a prisão temporária de Felipe Picciani em prisão preventiva – sem prazo para expirar. Filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), Felipe está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, junto com o pai. Felipe […]

Correntina: MP-BA denuncia à Justiça nove envolvidos na ‘Operação Último Tango’

23 novembro 2017 | 0:45 | Postado em: Justiça

Nove envolvidos na operação ‘Último Tango’, desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em outubro, foram denunciados à Justiça.  Os servidores estavam envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas por meio da distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa de Correntina. […]

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Justiça do DF condena Renan Calheiros a perder o mandato e direitos políticos

18 novembro 2017 | 8:02 | Postado em: Justiça

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a perder o mandato e os direitos políticos por oito anos pelo crime de improbidade administrativa. No processo, Renan é acusado de enriquecimento ilícito e recebimento de vantagens indevidas no caso do pagamento de pensão a uma filha que teve fora do casamento. […]

Dodge defende decreto de prisão após condenação em segunda instância

17 novembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão […]

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Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho

16 novembro 2017 | 15:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal de Brasília pediu que a Justiça bloqueie R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. O pedido foi feito como parte da Operação Zelotes, na qual ambos são réus. O ex-presidente é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do […]

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Fora do cargo, Robério Oliveira será interrogado em outra ação penal no dia 29

13 novembro 2017 | 20:52 | Postado em: Justiça

Afastado do mandato por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), será interrogado em uma ação na qual é réu por crime de improbidade administrativa. O processo corre no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não tem a ver com a Operação Fraternos, na qual […]

MPF pede condenação de Paulo Maluf e mais cinco pessoas ligadas a ele

12 novembro 2017 | 0:09 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou o pedido de condenação de Paulo Maluf, seus três filhos, a ex-nora Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres e a doleira Myrian Haber, por lavagem de dinheiro.  Os desvios ocorreram por meio de propinas cobradas principalmente durante a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, […]

Paratinga: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de prefeitura

8 novembro 2017 | 16:08 | Postado em: Justiça

Uma soma de R$ 20 milhões, em recursos da educação, foi bloqueada da prefeitura de Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano. A decisão da Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). Conforme a liminar expedida nesta segunda-feira (6), o montante bloqueado em precatórios tem como […]

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Justiça decide que MP-BA poderá continuar investigando prefeito de Madre de Deus

6 novembro 2017 | 22:50 | Postado em: Justiça

A Justiça negou na quarta-feira (01), o pedido de suspensão de investigação do prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista. O gestor estava sendo investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por uma possível prática de ato de improbidade administrativa, decorrente da “formação de grupo político para se apropriar do dinheiro público”, […]