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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologou o acordo de delação premiada com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo informações do jornal O Globo, ele gravou conversas com três membros do alto escalão do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney (AP), e o […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]
O governador da Bahia, Rui Costa, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, podem ser presos por não nomearem agentes penitenciários. A decisão foi originalmente proferida em 19 de setembro do ano passado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, porém o governo conseguiu postergar a ordem judicial com recursos – até uma nova […]
Por Nildo Freitas Nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel São Lázaro em Brumado, aconteceu uma Palestra com o tema “Eleições 2016 e Reforma Eleitoral”, tendo como palestrante o presidente da OAB-Ba, Dr. Luiz Viana Queiroz, especialista em advocacia eleitoral desde 1986. Viana fez uma breve explanação para uma plateia atenta aos novos rumos da […]
Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça Regional de Brumado, através do seu representante legal , Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, apresentou Promoção de Indeferimento em representação apresentada pelo vereador Weliton Lopes, em 04 de maio de 2016, em face da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do município de Brumado, na […]
A Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Roberto Souto Batista, e do ex-deputado federal Coriolano Sales. A decisão liminar do órgão também determinou a indisponibilidade dos bens do assessor parlamentar Weilton Brito Davis Carvalho; do então secretário municipal de Saúde Gerardo Azevedo; as empresas Planam Indústria, Comércio […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (13) a abertura do sexto inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) no esquema de corrupção da Petrobras apurado pela Operação Lava Jato. A determinação de Teori, responsável pelos processos da Lava Jato, atende a pedido do […]
A ex-prefeita de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jusmari Oliveira é acusada de dispensa ilegal de licitação para beneficiar uma construtora. O Ministério Público Federal (MPF) na cidade requereu a indisponibilidade de bens da ex-gestora, como também do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo […]
Uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez divulgou neste domingo (8) um texto com um “sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro” por “erros graves cometidos nos últimos anos”. A empresa é acusada de fazer parte de um cartel que combinava o resultado de licitações com a Petrobras. Um acordo de […]
Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade. A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente […]