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Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Sérgio Machado

25 maio 2016 | 7:24 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologou o acordo de delação premiada com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo informações do jornal O Globo, ele gravou conversas com três membros do alto escalão do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney (AP), e o […]

Formosa do Rio Preto: TJ afasta prefeito por caso de empresa ‘fantasma’

24 maio 2016 | 7:20 | Postado em: Justiça

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]

Juiz determina multa e prisão de Rui e Vitório caso descumpram nomeação de servidores

18 maio 2016 | 18:18 | Postado em: Justiça

O governador da Bahia, Rui Costa, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, podem ser presos por não nomearem agentes penitenciários. A decisão foi originalmente proferida em 19 de setembro do ano passado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, porém o governo conseguiu postergar a ordem judicial com recursos – até uma nova […]

Brumado: Os Escritórios de Advocacia BVB e VNT, realizam palestra sobre Eleições 2016 e Reforma Eleitoral

18 maio 2016 | 0:05 | Postado em: Política

Por Nildo Freitas Nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel São Lázaro em Brumado, aconteceu uma Palestra com o tema “Eleições 2016 e Reforma Eleitoral”, tendo como palestrante o presidente da OAB-Ba, Dr. Luiz Viana Queiroz, especialista em advocacia eleitoral desde 1986. Viana fez uma breve explanação para uma plateia atenta aos novos rumos da […]

Brumado: MP indefere representação do vereador Weliton Lopes contra o SMTT e Prefeitura

17 maio 2016 | 0:11 | Postado em: Justiça

Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça Regional de Brumado, através do seu representante legal , Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, apresentou Promoção de Indeferimento em representação apresentada pelo vereador Weliton Lopes, em 04 de maio de 2016, em face da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do município de Brumado, na […]

Livramento: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e ex-deputado Coriolano Sales

16 maio 2016 | 20:08 | Postado em: Notícias

A Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Roberto Souto Batista, e do ex-deputado federal Coriolano Sales. A decisão liminar do órgão também determinou a indisponibilidade dos bens do assessor parlamentar Weilton Brito Davis Carvalho; do então secretário municipal de Saúde Gerardo Azevedo; as empresas Planam Indústria, Comércio […]

Lava Jato: Teori autoriza abertura do sexto inquérito para investigar Collor

14 maio 2016 | 12:11 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (13) a abertura do sexto inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) no esquema de corrupção da Petrobras apurado pela Operação Lava Jato. A determinação de Teori, responsável pelos processos da Lava Jato, atende a pedido do […]

Barreiras: Ex-prefeita é acusada de fraudar licitação para beneficiar construtora

11 maio 2016 | 7:19 | Postado em: Justiça

A ex-prefeita de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jusmari Oliveira é acusada de dispensa ilegal de licitação para beneficiar uma construtora. O Ministério Público Federal (MPF) na cidade requereu a indisponibilidade de bens da ex-gestora, como também do ex-secretário de Saúde, Everaldo Galvão, do ex-procurador geral, Jaires Porto, e da construtora Melo […]

Investigada pela Lava Jato, Andrade Gutierrez divulga pedido de desculpas

9 maio 2016 | 7:08 | Postado em: Justiça

Uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, a Andrade Gutierrez divulgou neste domingo (8) um texto com um “sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro” por “erros graves cometidos nos últimos anos”. A empresa é acusada de fazer parte de um cartel que combinava o resultado de licitações com a Petrobras. Um acordo de […]

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Jequié: TJ-BA afasta prefeita Tânia Britto pela segunda vez

6 maio 2016 | 12:58 | Postado em: Sem categoria

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade.  A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente […]