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O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e […]
O governo interino de Michel Temer (PMDB) quer agravar a sanção para menores de idade que cometerem crimes hediondos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de o projeto entrar na pauta, de acordo com a coluna Painel, da Folha. O texto, de […]
Uma liminar provisória expedida pela 12ª Vara da Justiça Federal determinou o afastamento do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD) pelo período de 180 dias. A decisão assinada pelo juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes na última sexta-feira (15) também afasta a Secretária Municipal de Saúde, Lindinalva Freitas, de suas funções. A decisão é […]
O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) tem mais um imbróglio para enfrentar na Justiça. Advogados da ex-mulher Rosane Collor, casada com Collor na época do impeachment (1992), acabam de pedir a penhora do salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. De acordo com a Coluna de Vera Martins, na Veja, uma […]
A Justiça espanhola arquivou nesta sexta-feira (08), o processo aberto contra o atacante Neymar e seu pai, Neymar da Silva, além do presidente do Barcelona, Sandro Rosel, pela suposta fraude ao fundo brasileiro DIS, que administrava os direitos do jogador. No auto do juiz espanhol José de la Mata, foi considerado que as condutas denunciadas […]
A Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, dono do aplicativo Whatsapp, por descumprir uma decisão judicial. De acordo com informações noticiadas em alguns sites brasileiros, o Whatsapp teria se recusado a liberar dados de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. […]
A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (1º). A empresa JBS Friboi e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são alguns dos alvos da operação. Informações iniciais sustentam que Funaro foi preso pela PF. De acordo com a coluna de […]
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na próxima sexta-feira (1º) as ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. De acordo com o site Info Money, a questão foi abordada após reunião entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta […]
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