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Janot usa edição extra de Diário Oficial para pedir abertura de inquérito contra Dilma

15 junho 2016 | 13:43 | Postado em: Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, ambos do PT. De acordo com O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem mais indícios que ambos tentar obstruir à Justiça do que as gravações já anuladas […]

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MP investiga fraudes no Banco do Nordeste estimadas em até R$ 1,5 trilhão

4 junho 2016 | 12:36 | Postado em: Justiça

Os ministérios públicos federal (MPF) e do estado do Ceará (MP-CE) investigam um esquema de fraudes na concessão de empréstimos do Banco do Nordeste que provocaram prejuízo de até R$ 1,5 trilhão. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (4), o procurador da República Oscar Costa Filho detalhou que o crime contava com a participação de […]

Cerveró diz que Renan o chamou no Senado para reclamar de falta de propina

3 junho 2016 | 0:44 | Postado em: Justiça

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, disse em sua delação premiada que Renan Calheiros (PMDB-AL) o chamou em seu gabinete no Senado para cobrar o pagamento de propina. A reclamação teria acontecido em 2012, quando o presidente da casa era José Sarney (PMDB-AP). Segundo Cerveró, Renan o ameaçou de não oferecer mais […]

Ministério Público nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato

1 junho 2016 | 0:30 | Postado em: Justiça

O ex-presidente Lula teve pedido negado, nesta terça-feira (31), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para afastar das investigações de que é alvo o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Lula acusou Lima de antecipar juízo de valor em entrevistas, mas o […]

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Juazeiro: Justiça condena prefeito a prisão por remanejamento ilegal de orçamento

25 maio 2016 | 7:48 | Postado em: Notícias

O prefeito de Juazeiro, no sertão do São Francisco Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça por cometer crime de remanejamento ilegal e continuado de recursos orçamentários ao longo do ano de 2010. Conforme decisão proferida, por unanimidade, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os desembargadores determinaram pena […]

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Sérgio Machado

25 maio 2016 | 7:24 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, homologou o acordo de delação premiada com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Segundo informações do jornal O Globo, ele gravou conversas com três membros do alto escalão do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney (AP), e o […]

Formosa do Rio Preto: TJ afasta prefeito por caso de empresa ‘fantasma’

24 maio 2016 | 7:20 | Postado em: Justiça

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]

Juiz determina multa e prisão de Rui e Vitório caso descumpram nomeação de servidores

18 maio 2016 | 18:18 | Postado em: Justiça

O governador da Bahia, Rui Costa, e o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, podem ser presos por não nomearem agentes penitenciários. A decisão foi originalmente proferida em 19 de setembro do ano passado pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, porém o governo conseguiu postergar a ordem judicial com recursos – até uma nova […]

Brumado: Os Escritórios de Advocacia BVB e VNT, realizam palestra sobre Eleições 2016 e Reforma Eleitoral

18 maio 2016 | 0:05 | Postado em: Política

Por Nildo Freitas Nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel São Lázaro em Brumado, aconteceu uma Palestra com o tema “Eleições 2016 e Reforma Eleitoral”, tendo como palestrante o presidente da OAB-Ba, Dr. Luiz Viana Queiroz, especialista em advocacia eleitoral desde 1986. Viana fez uma breve explanação para uma plateia atenta aos novos rumos da […]

Brumado: MP indefere representação do vereador Weliton Lopes contra o SMTT e Prefeitura

17 maio 2016 | 0:11 | Postado em: Justiça

Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça Regional de Brumado, através do seu representante legal , Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, apresentou Promoção de Indeferimento em representação apresentada pelo vereador Weliton Lopes, em 04 de maio de 2016, em face da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do município de Brumado, na […]