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A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. A […]
O Ministério Público da Bahia recomendou, nesta segunda-feira (21), aos municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga que adotem medidas de fiscalização para evitar a presença de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows e estabelecimentos similares. De acordo com o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, “a frequência e a permanência de […]
Mesmo quando foi implantando a exploração dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Brumado, que uma grande discussão foi iniciada envolvendo a empresa Zadar. O prefeito Eduardo Vasconcelos, decidiu pela cobrança do estacionamento nas vias públicas da cidade por meio de concessão a uma empresa privada, sem ouvir a população e sem […]
O Promotor de Justiça do Ministério Público na Bahia que atua na comarca de Brumado, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, moveu duas Ações Civil Pública contra o prefeito EDUARDO VASCONCELOS, o ex-Secretário Municipal de Infraestrutura, DOUGLAS DARLAN MALHEIRO LEITE, o Engenheiro Civil do Município e fiscal das obras, GILTON LELIS SILVA, a Construtora COLISEU, representada por seu Sócio-Administrador MARCO TÚLIO CUNHA DE ALMEIDA, a Construtora […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar uma suspeita de nepotismo de servidores na Prefeitura de Barrocas, município localizado a cerca de 200 quilômetros de Salvador. De acordo com o MP, em 2017 foram abertos procedimentos para que prefeitos recém-empossados respeitassem a súmula vinculante 13 do STF, que versa sobre nepotismo. […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, neste sábado (13), às secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas que coíbam e suspendam a […]
O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas. A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), […]
Lamentavelmente a Secretaria de Cultura de Brumado vai deixar voltar dinheiro do recurso federal proveniente da Lei Aldir Blanc, em razão de não terem feito a correta redistribuição dos valores recebidos. Vários artistas locais ficaram de fora, a exemplo da dupla TATA & WALLAS, que atuam no ramo da musica na capital de minério há […]
A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, suspeito de agredir com nove socos uma mulher na cidade de Ilhéus, na Bahia. De acordo com o MP, na noite desta quinta-feira (15), o pedido se fundamentou “na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da […]
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