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Mesmo quando foi implantando a exploração dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Brumado, que uma grande discussão foi iniciada envolvendo a empresa Zadar. O prefeito Eduardo Vasconcelos, decidiu pela cobrança do estacionamento nas vias públicas da cidade por meio de concessão a uma empresa privada, sem ouvir a população e sem […]
O Promotor de Justiça do Ministério Público na Bahia que atua na comarca de Brumado, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, moveu duas Ações Civil Pública contra o prefeito EDUARDO VASCONCELOS, o ex-Secretário Municipal de Infraestrutura, DOUGLAS DARLAN MALHEIRO LEITE, o Engenheiro Civil do Município e fiscal das obras, GILTON LELIS SILVA, a Construtora COLISEU, representada por seu Sócio-Administrador MARCO TÚLIO CUNHA DE ALMEIDA, a Construtora […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar uma suspeita de nepotismo de servidores na Prefeitura de Barrocas, município localizado a cerca de 200 quilômetros de Salvador. De acordo com o MP, em 2017 foram abertos procedimentos para que prefeitos recém-empossados respeitassem a súmula vinculante 13 do STF, que versa sobre nepotismo. […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, neste sábado (13), às secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas que coíbam e suspendam a […]
O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas. A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), […]
Lamentavelmente a Secretaria de Cultura de Brumado vai deixar voltar dinheiro do recurso federal proveniente da Lei Aldir Blanc, em razão de não terem feito a correta redistribuição dos valores recebidos. Vários artistas locais ficaram de fora, a exemplo da dupla TATA & WALLAS, que atuam no ramo da musica na capital de minério há […]
A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, suspeito de agredir com nove socos uma mulher na cidade de Ilhéus, na Bahia. De acordo com o MP, na noite desta quinta-feira (15), o pedido se fundamentou “na necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da […]
O Ministério Público do Estado da Bahia entrou com ação civil pública, com pedido de concessão de tutela de urgência em caráter liminar em face do município de Brumado. Na ação, em síntese, o MP informou que, por conta da declaração nacional de “Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19, município […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas retornarão para os estudantes […]
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