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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os […]
Com o novo pedido de impeachment apresentado na semana passada, o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou, somando 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já conta com o apoio de 36 senadores. Faltam apenas cinco votos no Senado para alcançar a maioria simples e abrir […]
O prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira (26). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão. A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) […]
A controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), VLI Multimodal, protocolou dois novos pedidos de autorização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os trechos somam mais de 200 quilômetros e movimentarão investimentos estimados em cerca de RS 5 bilhões para ligar as cidades de Correntina a Arrojolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães, todas no oeste […]
Desde a última sexta-feira, quando o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a saída do governo com acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados já recebeu três pedidos de impeachment. A informação foi veiculada pela assessoria do legislativo. As novas solicitações são assinadas por dois parlamentares – a ex-líder do governo, deputada […]
O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Renato Vieira, pediu demissão nesta terça-feira (28), em meio a uma crise na análise de benefícios que a autarquia enfrenta desde o fim do ano passado. O anúncio da demissão foi feito pelo Ministério da Economia e deve ser publicado no Diário Oficial da União na […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segura há 16 dias dois pedidos de explicações feitos pela Comissão de Meio Ambiente do Senado ao governo federal sobre as medidas adotadas para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Os questionamentos estão parados na Mesa Diretora da Casa, a única que pode aprovar o […]
A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]
Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28. Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas […]
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