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Seis ministras e um ministro do governo federal participaram, neste domingo (7), em Brasília, do ato Levante Mulheres Vivas convocado por dezenas de organizações da sociedade civil. A manifestação ocorreu em diversas capitais do país após sucessão de casos de feminicídios que chocaram a sociedade. As informações são do portal Agência Brasil. Sob fortes pancadas […]
Otávio Queiroz A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei 3330/24, que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. A proposta eleva a pena de reclusão dos atuais 2 a 4 anos para 3 a 6 anos, além de multa. O texto segue agora […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou na noite desta quinta-feira (24), a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Além da prisão, Moraes pede o início do cumprimento da pena. O STF rejeitou os recursos do ex-presidente contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um […]
Condenado por matar três pessoas e ferir outras quatro com uma submetralhadora em um cinema do Morumbi Shopping, em São Paulo, Mateus da Costa Meira deixou a prisão na última semana, após cumprir pena de 25 anos. O processo de execução da pena corre em segredo de Justiça, mas a Folha teve acesso à decisão […]
Logo após a tentativa de driblar a determinação da Justiça com um pedido de habeas corpus, que foi negado pelo ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira (21), em Santos, para começar a cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo. “O preso passará por […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A decisão do ministro levou em conta o indulto natalino assinado no ano passado pelo então presidente Jair […]
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o que interpretou “como banalização da vida pela legislação penal do Brasil”. O comentário, feito pelo Twitter, ocorre um dia após usuários de aplicativos de transporte exporem um suposto cadastro de Elize Matsunaga como motorista. A Uber e a 99 negam que ela componha suas equipes de condutores. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (23) para afirmar que recebeu da Justiça italiana o pedido para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro em solo brasileiro. Conforme o ex-governador do Maranhão, “a tramitação jurisdicional foi iniciada”. “O Ministério da Justiça recebeu o pedido […]
Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A decisão, desta quarta-feira (27), também ampliou a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão. O resultado ignora a decisão […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, de acordo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27), de acordo com o […]
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