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Com 252 favoráveis e 163 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2720/23, que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como por exemplo parlamentares e ministros do Poder Judiciário. A proposta, que agora segue para o Senado, é de autoria da deputada federal […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função. Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula. Nas eleições do ano passado, o então candidato […]
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa regulamentar os aplicativos de encontro, bem como o Tinder e o Bumble. O texto da proposta determina que os aplicativos adotem medidas de segurança aos usuários como identificação de todos os membros e o bloqueio de perfis falsos. As informações […]
O Ministério da Saúde acaba de reconhecer as Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia como um projeto de excelência, e destina mais de R$ 77,7 milhões para a manutenção das ações e serviços das unidades. A Bahia conta com 25 Policlínicas Regionais de Saúde já em funcionamento, contemplando 408 municípios e assistindo mais de 13,9 […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento […]
No último dia 12/12, aconteceu mais uma edição do projeto educacional Recicla Fashion no CIE na Vila Presidente Vargas. O projeto é de autoria da professora Sílvia Mello que leciona Língua Inglesa há 23 anos na referida unidade escolar. O projeto visa promover a educação ambiental, a valorização de todas as formas de vida no […]
por Lula Bonfim / Mauricio Leiro A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Em sessão […]
Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que no ano de 2023 o Auxílio Brasil seria de R$ 600, a proposta de Orçamento enviada nesta quarta-feira (31) para o Congresso Nacional prevê o valor mínimo de R$ 405 mensais. O valor de R$ 400 foi alcançado neste ano após a promulgação da PEC dos Precatórios. O […]
O pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que está confiante no resultado positivo das eleições que se aproximam. No sábado (30), durante encontro político em Canarana, o parlamentar afirmou que ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), está vendo, nos mais de 100 municípios da Bahia que já passou nas […]
Elaborado por lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de São Paulo propõe a suspensão do cachê de artistas que fizerem manifestações de cunho eleitorais durante apresentações patrocinadas pela prefeitura. De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o texto é de autoria do […]
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