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Vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (4), que o Superior Tribunal Federal (STF) ultrapassou limites ao suspender a indicação de Alexandre Ramagem, por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Mourão também criticou a determinação que impediu o governo do Brasil de expulsar diplomatas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, proferida na noite de quinta-feira (30), Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o […]
A decisão de suspender a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do presidente Jair Bolsonaro foi barrada judicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do G1, o […]
Temendo uma enxurrada de processos contra a nomeação de Alexandre Ramagem para dirigir a Polícia Federal (PF), a cúpula do presidente Jair Bolsonaro tem consultado informalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventuais ações judiciais que podem barrar a indicação. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 02 do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizou a aberta de um inquérito que, sob sigilo, vai apurar a organização dos atos contra a democracia realizados em várias cidades do país no domingo (19), Dia do Exército. O presidente Jair Bolsonaro chegou a discursar para dezenas de pessoas que se aglomeraram, em Brasília, clamando pelo retorno […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prisão do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi feito pelo advogado Rafael Duarte Moyra, de uma cidade do interior de São Paulo. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o advogado se baseia nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou sua conta no Twitter na manhã desta quarta-feira (26) para comentar sobre o vídeo do Jair Bolsonaro (sem partido). Nele, o presidente demonstra apoio ao protesto contra o Congresso e o ato está marcado para o dia 15 de março. “A CF88 [Constituição Federal de 1988] garantiu […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar que deverá indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde poderá analisar os processos da Operação Lava Jato. A aceleração do ex-juiz para substituir o ministro Celso de Mello, que irá se aposentar em novembro, é vista por aliados como forma de blindar […]
Apesar da repercussão da denúncia do MPF contra Glenn Greenwald, a defesa do jornalista não deve encaminhar uma reclamação ao Supremo nos próximos dias, durante o recesso do Judiciário. O plantonista da corte será o ministro Luiz Fux, considerado simpático à Lava Jato. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o […]
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