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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai autorizou a aberta de um inquérito que, sob sigilo, vai apurar a organização dos atos contra a democracia realizados em várias cidades do país no domingo (19), Dia do Exército. O presidente Jair Bolsonaro chegou a discursar para dezenas de pessoas que se aglomeraram, em Brasília, clamando pelo retorno […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prisão do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi feito pelo advogado Rafael Duarte Moyra, de uma cidade do interior de São Paulo. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o advogado se baseia nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou sua conta no Twitter na manhã desta quarta-feira (26) para comentar sobre o vídeo do Jair Bolsonaro (sem partido). Nele, o presidente demonstra apoio ao protesto contra o Congresso e o ato está marcado para o dia 15 de março. “A CF88 [Constituição Federal de 1988] garantiu […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar que deverá indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde poderá analisar os processos da Operação Lava Jato. A aceleração do ex-juiz para substituir o ministro Celso de Mello, que irá se aposentar em novembro, é vista por aliados como forma de blindar […]
Apesar da repercussão da denúncia do MPF contra Glenn Greenwald, a defesa do jornalista não deve encaminhar uma reclamação ao Supremo nos próximos dias, durante o recesso do Judiciário. O plantonista da corte será o ministro Luiz Fux, considerado simpático à Lava Jato. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o […]
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divulgação de gastos, o Palácio do Planalto manteve sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência da República. Desde o mês passado o governo foi notificado sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Em novembro o STF decidiu derrubar o artigo […]
Após muitas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) virou réu pela primeira vez na Operação Lava Jato. A decisão foi da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após sessão nesta terça-feira (3), atendendo a uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) Agora, será aberta uma ação […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes disso, no entanto, o advogado Cristiano Zanin […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (07). Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os votos foram os seguintes: […]
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