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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode anular uma eleição caso identifique que o resultado foi influenciado pela disseminação de fake News. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, nesta quarta-feira (22). De acordo com o ministro, o Código Eleitoral brasileiro prevê este cenário. “Com relação à tutela do campo […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal nesta terça-feira (21) a cruzar informações dos dois inquéritos em que o presidente Michel Temer é investigado. Segundo informações do G1, a decisão permite que indícios e documentos sobre uma apuração sejam também usados na outra. Um dos inquéritos apura se […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (09) a decisão da Corte de incluir no orçamento de 2019 uma previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. Segundo o G1, ela não citou diretamente o episódio durante evento em Brasília, mas demonstrou insatisfação. “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (08), por 7 votos a 4, a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte no orçamento de 2019. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês e precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada […]
A Polícia Federal pediu uma nova quebra de sigilo bancário contra o presidente Michel Temer como parte do inquérito que apura se ele recebeu propina do setor portuário. Segundo informações do jornal O Globo, o pedido chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de julho, durante o recesso do judiciário. A PF […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou para favorecer a construtora OAS. De acordo com informações do G1, o documento foi enviado como parte do inquérito que apura se o parlamentar recebeu propina para beneficiar a OAS […]
A ministra Cármen Lúcia assume interinamente a presidência da República nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume o cargo pela terceira vez em substituição ao presidente da República, Michel Temer. O presidente viaja para Ilha do Sal, em Cabo Verde. A faixa presidencial, em tese, deveria ser assumida […]
Em sessão nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Ele cumpria prisão provisória no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal Jota, a decisão foi da Segunda Turma da corte, cuja maioria entendeu que os requisitos para concessão da medida cautelar estavam previstos ao […]
A Justiça homologou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão vem dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Polícia Federal (PF) pode negociar acordos de colaboração judicial. Palocci está preso na Superintendência da PF em Curitiba desde 2016 e aguardava a homologação da Justiça para validar o acordo […]
A Polícia Federal indiciou o empresário Joesley Batista por corrupção ativa e o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção passiva. Segundo informações do G1, o relatório foi encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e ao ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Corte. Também […]
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