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Um relatório da Polícia Federal acusa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de cometer obstrução de Justiça. O documento assinado pelo delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), também atribui ao ex-ministro Aloizio Mercadante os crimes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acaba de ser indicado oficialmente para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Alexandre Parola, em rápido pronunciamento no Palácio do Planalto. Segundo Parola, Moraes tem “sólida formação e todas as credenciais para o cargo”. Não foi informado […]
O ministro Edson Fachin, sorteado para ser relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (02) que irá cumprir seu dever com “prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”. Fachin recebeu o caso, que estava sob o comando de Teori Zavascki, ministro morto em um acidente de avião em Paraty, no Rio, no […]
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, no mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo […]
Entre os reajustes de valores neste início de ano, está o custo da telefonia no Brasil. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel do país recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal, o que varia de […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito surgiu a partir da delação premiada do ex-vereador Alexandre Romano (PT), que também foi denunciado pelos mesmos crimes. Guimarães é líder da minoria na Câmara dos Deputados […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu que o Superior Tribunal Federal (STF) defina o andamento do pedido de impeachment de Michel Temer. O parlamentar respondeu a um ofício enviado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cobrando a instalação de uma comissão para analisar o pedido de afastamento do presidente. Em abril, o […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode até ter se livrado de deixar a presidência da Casa após decisão desta quarta-feira (07) do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo, mas o afastou da linha sucessória da Presidência da República. No entanto, o peemedebista está na mira do procurador-geral da República, Rodrigo […]
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora da Casa assinaram ontem um documento para não cumprir o afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora […]
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